Mais de 80 caminhões 'travam' em Viracopos

Mais de 80 caminhões ficaram parados durante todo o dia desta quinta-feira no pátio do Aeroporto Internacional de Viracopos esperando pela liberação de cargas ou para desembarcar suas mercadorias. A mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal, que se arrasta há mais de um mês, vem gerando prejuízos para importadores, exportadores, caminhoneiros e profissionais da área de comércio exterior. A mais nova tática dos servidores é deter os veículos ainda no portão de entrada do terminal de cargas. Várias empresas estão entrando na Justiça com mandados de segurança para garantir a liberação - o que não adianta muito se os auditores dificultam o acesso às docas de embarque, o que aumenta o tempo de retirada da carga do terminal. De acordo com caminhoneiros e importadores, os auditores passaram a exigir toda a documentação das cargas mesmo antes da mercadoria ser colocada nos veículos, um procedimento inédito e que vem sendo questionado. A capacidade das docas é de até 80 caminhões, mas nos últimos dias apenas entre seis e nove veículos ocupam o local. A situação provoca uma demora de dois dias para a saída do terminal de cargas no chamado “canal verde”, cujo trâmite levava apenas algumas horas. Apesar dos auditores informarem que a operação padrão ocorre apenas às terças e quintas-feiras, importadores e profissionais de comércio exterior afirmaram que todos os dias são realizadas ações que geram gargalos nos trâmites. De acordo com as empresas, há dias não há despachos nos canais vermelho e amarelo (que dependem diretamente de fiscalização dos servidores da Receita) e as cargas em trânsito ficam paradas no terminal. Em outros dias, a tática é fazer a checagem de toda a documentação na área de docas, quando os caminhões vão carregar as mercadorias. E agora há a abordagem ainda no portão que dá acesso às docas. A parada dos caminhões no portão, além de provocar uma grande demora para o embarque das mercadorias, também prejudica as exportações, porque os veículos com cargas nacionais para outros países também ficam parados na longa fila. Perdas Os profissionais da área de comércio exterior afirmaram que muitos importadores e exportadores estão utilizando outros terminais, já que a operação padrão está mais intensa em Campinas. O diretor-titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Regional Campinas, José Nunes Filho, afirmou que respeita a mobilização dos auditores, mas que o movimento não pode prejudicar as empresas. “A economia brasileira vive uma forte recessão e a situação fica ainda mais complicada com a demora na liberação das cargas na importação ou no despacho das mercadorias na exportação. Entramos com um mandado de segurança coletivo, mas o juiz negou, alegando que a operação padrão não é considerada uma greve. Se a situação continuar piorando, vamos tentar novamente”. Ele afirmou que as cargas paradas aumentam os custos e paralisam linhas de produção. O advogado tributarista Abelardo Pinto de Lemos Neto afirmou que as atribuições dos auditores fiscais estão dispostas em lei. Na avaliação dele, não cabe ao auditor fiscalizar os caminhões antes do embarque das cargas. “Os auditores realizam todo o processo de liberação da carga, inclusive com a checagem de toda a documentação, durante o despacho aduaneiro. A partir do momento em que a carga está liberada, porém, não é da competência do auditor checar o caminhão, o que caberia à polícia rodoviária ou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, disse. A delegacia sindical Campinas/Jundiaí do sindicato nacional dos auditores da Receita (Sindifisco Nacional), não retornou às ligações da reportagem nesta quinta. Os servidores começaram a mobilização em julho para exigir que o governo cumpra um acordo firmado em março e conceda reajuste de 21,3% dividido em quatro anos, mais um bônus de R$ 3 mil. A categoria avisou que a mobilização, que ocorria às terças e quintas-feiras, passará a ser feita todos os dias a partir da semana que vem. A operação padrão será realizada em portos, aeroportos e zonas de fronteira, exceto nos casos de equipamentos hospitalares, insumos laboratoriais, remédios, perecíveis e translados.