O prefeito Dário Saadi abraça moradora que recebeu o título de propriedade (centro), acompanhado do secretário de Habitação, Arly de Lara Romêo (esq.) e do vereador Carmo Luiz (à dir.) (Eduardo Lopes)
O programa de regularização fundiária de Campinas avançou no último ano e garantiu a entrega de 4.920 escrituras para famílias da cidade. Os moradores do Parque Família, do distrito de Nova Aparecida, foram os últimos a conquistar a propriedade de seus imóveis. Na noite de terça-feira (16), 156 famílias receberam os títulos. Alguns esperavam por mais de 20 anos para conseguir o direito ao documento.
O programa de regularização fundiária teve início no governo passado, mas ganhou impulso na atual gestão. O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) acompanhou a entrega das escrituras, realizada na Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) João Alves dos Santos, no Jardim Regina.
Com a conclusão do processo de regularização fundiária, os moradores que receberam as 156 escrituras passaram a ter o direito jurídico reconhecido sobre os imóveis.
Em Campinas, o processo envolve a Secretaria Municipal de Habitação e a Companhia da Habitação Popular de Campinas (Cohab). Segundo o prefeito, o município se tornou referência no país por conta da celeridade do processo de regularização adotado aqui.
Essa agilidade foi enfatizada também pelo presidente da Cohab de Campinas, Arly de Lara Romêo, que ocupa o cargo de secretário municipal de Habitação. "O governo está batendo recordes de entregas. A escritura oferece garantia às famílias. Parabéns, a todos que lutaram. Agora, vocês conquistaram o direito de dizer que o imóvel é de vocês", disse.
O Núcleo Residencial Parque Família teve seu início no ano de 1999, com a ocupação da área desmembrada da Fazenda Boa Vista. Famílias de baixa renda foram responsáveis pela ação na época. Posteriormente, a área passou a ser considerada de interesse social, processo exigido para fins de regularização fundiária.
Uma associação de moradores foi organizada pelas famílias ocupantes e adquiriu a área. A Cohab Campinas foi contratada para a gestão financeira e a regularização fundiária da ocupação.
Comunidade
A líder comunitária do Parque Família, Eliana Garcia, afirmou durante a entrega que foi uma grande batalha conseguir chegar até aquele momento. Segundo ela, depois de receber os títulos, a comunidade agora vai lutar pelo asfaltamento das ruas do bairro. Outra moradora do núcleo, a dona de casa Vânia Mercedes de Souza, também expressou a sua satisfação em receber a escritura de seu imóvel depois de esperar por quase 20 anos pela regularização dele. "Foi uma luta e, graças a Deus, deu tudo certo".
Na época em que chegou no local com o marido, a sua filha tinha apenas três anos e, hoje ela está com 22. A família entrou no imóvel de três cômodos, sem janela, água encanada ou energia elétrica, para poder sair do aluguel. Segundo informações da Prefeitura, o Núcleo Residencial Pq. Família existe há mais de 20 anos e, hoje, conta com a infraestrutura essencial, como abastecimento de água e coleta de esgoto, energia elétrica domiciliar, iluminação pública, coleta de lixo, transporte coletivo, telefonia e entrega de correspondência.
Quanto aos serviços de pavimentação, a Administração informou que o núcleo recebeu serviços parciais de pavimentação e, em até cinco anos, a partir do fim da regularização, serão realizados os serviços restantes, que incluem obras de drenagem e captação de água pluvial, pavimentação em nove ruas e uma estrada municipal. E ainda, que serão executadas melhorias na Praça Benedito Antônio da Silva, que fica no núcleo. O prazo dado para a conclusão da obra é de até 60 meses a contar da data da conclusão da regularização fundiária.
