Mackenzie faz simpósio sobre Constituição

Como parte das comemorações do centenário da Constituição de Weimar (1919), a Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas realiza amanhã ao longo do dia, o I Simpósio sobre os 100 anos do Constitucionalismo Social de Weimar, no qual juristas brasileiros se reunirão para celebrar a data e debater os direitos sociais no contexto. Entre os palestrantes, está confirmada a participação do Robert Alexy, considerado um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo e professor da Universidade de Kiel, da Alemanha. O evento é fruto de uma parceria com a Escola dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região. Segundo juristas e historiadores ao redor do mundo, todas as Constituições redigidas após as duas grandes guerras do século XX foram, de algum modo, influenciadas pela Constituição da República de Weimar. Por esta razão, o centenário de Weimar representa um marco histórico de extrema importância às atuais democracias, além da oportunidade de reflexão e aprendizado sobre a rica experiência jurídica, política e cultural de um dos períodos mais fascinantes da história do Direito Constitucional. Edilson Vitorelli, especialista em Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, lembra ainda que a Constituição alemã reforçou que o Estado tem a obrigação de prestar serviços básicos para a sobrevivência de seus cidadãos. "A conhecida Constituição de Weimar, aprovada em uma Alemanha destroçada pela guerra, tem a ousadia de afirmar que a economia deve ser organizada com base nos princípios da justiça, tendo como objetivo permitir a vida digna de todos. Dentro desse limite, a liberdade econômica do indivíduo deve ser assegurada", reforça Vitorelli. Constituição Brasileira A influência da Constituição de Weimar também foi incisiva, principalmente no que diz respeito aos direitos fundamentais de natureza civil, política e de natureza socioeconômica. No entanto, o processo de realização desses direitos fundamentais foi bem diverso daquele que ocorreu na Alemanha, uma vez que a atual Constituição Alemã não menciona expressamente direitos dessa natureza. "No Brasil, ao contrário, não só menciona os princípios, como arrola expressamente quais são esses direitos: são direitos sociais à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção, à maternidade, dentre outros", conclui o especialista. PROGRAMAÇÃO 9h: Abertura. 9h30: 1.º Painel: Constituição de Weimar e Constitucionalismo Social. * Constituição de Weimar, Função Social da Propriedade e Direito do Trabalho. Palestrante: José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. * Direitos Sociais e Vedação ao Retrocesso. Palestrante: Jorge Luiz Souto Maior. 10h40: 1.ª Palestra: A Importância da Justiça do Trabalho na Efetivação dos Direitos Sociais. * Palestrante: Mauro Schiavi. * Debates. 11h50: Encerramento das atividades da manhã. INTERVALO PARA ALMOÇO (das 12h às 13h30). 13h30: Abertura. 13h40: 2.º Painel: Direitos Sociais e Livre Iniciativa. * 1.º Painelista: Raphael Miziara. * 2.º Painelista: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. 15h20: 2.ª Palestra: Aplicação da proporcionalidade aos Direitos Sociais. * Palestrante: Robert Alexy. Com tradução de Rogério Luiz Nery da Silva. * Debates. 17h40: Encerramento. 18h: Fotos e autógrafos. Serviço I SIMPÓSIO DA ESMAT 15: 100 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE WEIMAR Data: 16/08 Hora: das 08h30 às 18h30 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas - Avenida Brasil, 1220 - Jardim Guanabara Investimento: Os ingressos vão de R$50 a R$ 300 reais Inscrições: http://bit.ly/esmat15 Para mais informações: (19) 3251-9036 / 99851-5576 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Site: http://www.facebook.com/Esmat15