Licitação do Trem Intercidades conta com quatro interessados

A licitação internacional para implantação do Trem Intercidades (TIC), que fará o transporte de passageiros entre Campinas e São Paulo, já atraiu quatro interessados, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo pelo Estado. São empresas que procuraram o governo paulista para fazer reuniões e obter mais detalhes sobre o projeto, que será a primeira linha expressa de média velocidade do país, que tem investimento estimado em R$12,5 bilhões. As obras estão previstas para ter início no segundo semestre de 2025. O edital da concorrência pública foi lançado no último dia 31 de março, e o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) está marcado para o dia 28 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Com o surgimento de interessados, novos detalhes do TIC, que fará uma única parada em Jundiaí, foram apresentados. O governo estadual deixou para a futura concessionária do trem expresso São Paulo-Campinas, programado para entrar em operação em 2031, a escolha do modelo de veículo. A empresa ou consórcio vencedor poderá optar por trens de um andar com 12 carros e até 300 metros de comprimento (single decker) ou de dois andares, com 150m (double decker), o que definirá o número de passageiros em assentos marcados.

O single poderá comportar até 1,1 mil pessoas em duas composições de seis carros, enquanto os trens double poderão transportar um número menor, até 860 passageiros. Ambos deverão fazer a viagem de 100 quilômetros entre a Estação Barra Funda, na Capital, e a antiga Estação da Fepasa, hoje Estação Cultura, no Centro de Campinas, em torno de 64 minutos, a uma velocidade de até 150 quilômetros por hora.

O preço da passagem é estimado pelo governo do Estado em no máximo R$ 64, mas há a possibilidade de que sejam oferecidos descontos para passageiros frequentes e outras promoções para tornar o novo modal mais atrativo e aumentar a concorrência com o transporte rodoviário. O preço da passagem de ônibus atualmente é de R$ 44,42 ou R$ R$ 48,20, incluindo as taxas, dependendo da empresa que presta o serviço.

Outros serviços

O trem expresso é um dos três serviços a serem implantados pelo TIC. O segundo, previsto para começar a ser oferecido em 2029, é o Trem Intermetropolitano, que fará a ligação de passageiros entre Jundiaí e Campinas, com paradas também em Louveira, Vinhedo e Valinhos. Essa viagem será feita a uma velocidade entre 64 e 95 km/h, com a passagem custando no máximo R$ 14,60.

A vencedora da concorrência também deverá assumir um terceiro serviço, a Linha 7-Rubi, hoje operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que faz a ligação Jundiaí-Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo. Nessa linha, será mantida a política tarifária da estatal, que hoje cobra passagem de R$ 4,40. O percurso, que tem 32 estações, é feito em torno de 2h20, com a nova concessionária devendo fazer a construção de novas linhas em parte dos trechos.

O governo de São Paulo detalhou mais como será a PPP do Trem Intercidades e prevê investir R$ 6 bilhões como contrapartida no projeto, o que representa praticamente 50% do total. O aporte será feito ao longo do período de obras, que é de seis anos. O Estado deverá ainda fazer repasses anuais de R$ 500 milhões até o final do contrato de concessão, que é de 30 anos, para manter o preço da passagem de trem em um nível competitivo. O critério de julgamento da licitação será o de menor valor requerido a título de aporte.

"A opinião dos especialistas é de que não há no mundo hoje um trem de passageiros que seja viável apenas pela tarifa cobrada do usuário. Ou eles são subsidiados pelo Estado ou município ou são ajudados por receitas adicionais dos quiosques, restaurantes, shoppings, estacionamentos etc", disse o então senador Jean-Paul Prates (PT-RN), relator do projeto de lei que deu origem ao Marco Legal das Ferrovias Atualmente, Prates é presidente da Petrobras. A matéria, aprovada em outubro passado, permitiu a viabilização investimentos públicos e privados nesse modal de transportes de passageiros.

Geração de empregos

Com uma área de 8,5 milhões de metros quadrados, o país tem 30 mil quilômetros de ferrovias, dos quais apenas 2 mil km são usados por trens de passageiros, que transportam hoje cerca de 1 milhão de usuários/ano. Já a Europa, com 10,18 milhões de km2, tem 250 mil km de malha ferroviária ligando 50 países. Apenas a linha que liga Alemanha e Holanda transporta cerca de 2,5 milhões de passageiros por ano.

Para o presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores, a implementação do transporte regional ferroviário em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tem potencial para gerar 20 mil novos empregos. "Nós passamos muito tempo apostando que poderíamos transportar passageiros por um único modal, o rodoviário, o que não é razoável. Em vez de ter desenvolvido e modernizado as ferrovias que nós tínhamos, a gente praticamente erradicou o que tínhamos em relação a transporte de passageiros. Hoje em dia, sentimos falta disso", disse. "Seria importante a gente poder conectar grandes centros por trens, ou mesmo cidades vizinhas, com as pessoas podendo morar em um lugar e trabalhar em outro, como acontece na Europa. A gente espera que se possa estimular o retorno desse modal para atender a nossa sociedade", completou.

O engenheiro Emiliano Stanislau Affonso Neto, especialista em mobilidade urbana, aponta que os trens, como os de alta velocidade, os chamados trens-bala, podem ter forte impacto nas regiões atendidas. "Nos países em que o TAV passou a ser uma realidade, a população pode observar a melhoria em questões bem menos aparentes, como o crescimento das universidades, o aumento no número de conferências e eventos, a prosperidade cultural e tantas outras mudanças para os municípios e a população que merecem destaque e que valem todo este debate", avaliou. Na semana passada, ele participou de uma reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas e falou sobre esse meio de transporte.

Mais detalhes do TIC

A implantação do TIC fará com que os trens de carga sejam retirados da linha hoje existente entre São Paulo e Campinas, que passarão a rodar por um ramal paralelo que será construído. De Campinas e Jundiaí, os trens expresso e intermetropolitano compartilharão a mesma linha, com pontos de ultrapassagem. Porém, entre Jundiaí e São Paulo será construída uma nova linha exclusiva para o expresso.

A MRS, concessionária do transporte ferroviário de cargas na região, tem até julho de 2029 para a construção da nova linha e segregação do serviço. O prazo está previsto na renovação antecipada da concessão assinada em julho passado pelo governo federal. Mas esse é um desafio que pode afetar o futuro TIC. A empresa terá acesso ao canteiro de obras apenas três horas por dia.

Isso porque o novo ramal será construído paralelo ao que existe atualmente, mas no trecho entre Jundiaí e São Paulo o serviço poderá ser feito apenas durante uma pequena parte da madrugada. A Linha 7-Rubi para de funcionar à 0h30 e demora uma hora para ser religada, voltando a circular às 4h30. Ou seja, as obras da nova linha somente poderão ser feitas até as 3h30.