Lentidão na Prefeitura trava empreendimentos de R$ 3 bilhões

A lentidão da Prefeitura de Campinas na aprovação de projetos e expedição de alvarás está impedindo a cidade de receber R$ 3,1 bilhões em investimentos imobiliários e não há sinais de que esse volume represado será liberado em curto prazo, porque a aprovação de construções continua em queda.

Levantamento divulgado pela Associação Regional da Habitação (Habicamp) mostra que em abril foram aprovados 41,4 mil metros quadrados de construções, uma queda de 45% na comparação com 2012. No quadrimestre, com 207,1 mil metros quadrados, a queda já é de 30%. O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que medidas estão sendo tomadas e que ainda este ano os problemas serão sanados.

Campinas fechou o ano passado com R$ 8,18 bilhões em valor geral de venda (VGV), um crescimento de 43% em relação ao ano anterior. “Hoje já estamos com um déficit de R$ 3,1 bilhões. A cidade não vai mais aguentar a estagnação. Já está na hora do governo dotar os setores de infraestrutura, mudar procedimentos e ajudar Campinas a se desenvolver”, disse o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho. Ele afirmou que, embora alguns procedimentos estejam sendo adotados nos primeiros quatro meses de governo, ponto que ele considera positivo, será necessário fazer muito mais para recuperar a capacidade de investimentos da cidade.

Os R$ 3,1 bilhões de investimentos represados, segundo ele, correspondem ao valor geral de venda (VGV) de empreendimentos que estão emperrados na burocracia e que somam um estoque de 500 mil metros quadrados de construções à espera de aprovações nas diversas secretarias. A principal delas, Urbanismo, tem falta crônica de funcionários e está vivendo uma crise de relacionamento entre o comando da pasta e os servidores, que chegaram a interromper o atendimento público na quarta-feira, exigindo que a secretária Silvia Faria se retratasse de declaração dada ao Correio, quando afirmou que os funcionários tinham dificuldades em cumprir a jornada de trabalho. Ontem, o atendimento público foi retomado.

Contratações

A Prefeitura reconhece os gargalos que estão emperrando as liberações de empreendimentos. O maior deles é falta de pessoal e equipamentos nas secretarias de Planejamento, Verde e Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo. O prefeito disse que muitas medidas já foram tomadas e outras ainda serão para resolver os entraves. “Profissionais aprovados em concurso público estão sendo chamados e vão passar por treinamento para integrar os quadros das secretarias. Dei carta branca aos secretários para que, dentro da legalidade, tomem as medidas que forem necessárias”, afirmou.

Jonas disse estranhar a crítica da Habicamp porque, segundo ele, a entidade tem manifestado apoio e reconhecido ao esforço que está sendo feito para resolver os impasses e gargalos. “As entidades têm um canal aberto na Administração para apontar problemas, sugerir soluções. É preciso levar em conta que estou somente há quatro meses no governo, tendo que refazer os processos de uma máquina que estava coberta de desconfianças”, afirmou.

O prefeito informou que sua meta é estruturar a Prefeitura para que Campinas tenha investimentos e não perca empresas e empreendimentos como ocorreu recentemente. “Isso será feito dentro da legalidade”, disse. Há uma reclamação, afirmou, em relação a informações sobre diretrizes viárias, mas que a Prefeitura não irá abrir mão de poder defini-las e exigir o cumprimento. “Mas os empreendedores podem nos apresentar esboços do que eles acham que seria ideal para a região. Vamos analisar e se for viável, podemos aceitar”, disse.

Jonas citou, como uma das medidas adotadas, a fixação de prazo para as análises de processos pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consema). Segundo ele, o conselho não tinha prazo para a análise e pareceres e decisões. “Agora os conselheiros têm 30 dias. Se não se manifestarem nesse tempo, consideramos que eles não têm objeções e os processos seguirão em frente”, disse. Outra medida elencada por ele, é a mudança de rito do Grupo de Análise de Projetos Específicos (Gape), além da implantação do licenciamento ambiental on-line que começa a funcionar em junho, na primeira fase, com implantação total em agosto. “A Prefeitura está fazendo em quatro meses o que não foi feito em um mandato. Não conseguimos resolver os problemas do dia para a no