Lei Lucas passa e ganha amplitude em todo País
Texto que segue para sanção do presidente nasceu em Campinas
Senadores aprovaram anteontem o texto, que segue agora para Temer: tragédia campineira vira exemplo (Divulgação)
A Lei Lucas, nascida em Campinas, e que torna obrigatória a realização de cursos de primeiros socorros para funcionários e professores de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico, terá abrangência nacional. O Senado aprovou na última terça-feira, e segue para sanção presidencial, o projeto de lei da Câmara Federal, do deputado federal Ricardo Izar (PP). A partir da sanção, os cursos serão oferecidos anualmente para capacitação e reciclagem dos profissionais. A lei é uma homenagem ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que morreu no ano passado durante uma excursão escolar ao engasgar com um cachorro quente. Socorristas que atenderam o caso avaliaram que se houvesse a presença do profissional de primeiros socorros no momento do acidente, a morte poderia ter sido evitada. Levantamento do Ministério da Saúde de 2015 apontou que 810 crianças morreram naquele ano vítimas de sufocamento por acidentes, sendo que 611 tinham menos de um ano. Votação em Campinas Em Campinas, o projeto que deu origem à lei municipal foi apresentado pelos vereadores Jorge da Farmácia (PSDB), Marcelo Silva (PSD), Antônio Flores (PSB), Rodrigo da Farmadic (PP), Permínio Monteiro (PV), Rubens Gás (PSC) e Carmo Luiz (PSC), a partir da luta da mãe de Lucas, Alessandra Zamora, para medidas que evitassem que o que ocorreu com o filho se repetisse com outras crianças. Além da obrigatoriedade dos cursos, a lei municipal institui o selo de capacitação “Lucas Begalli Zamora de Souza”, que será concedido aos colégios cujos profissionais realizarem o curso. Outras cidades Em 400 cidades e 12 estados existem projetos semelhantes tramitando ou em fase de aprovação. O projeto está aprovado em 40 cidades e em oito já é lei. O projeto federal define que o conteúdo dos treinamentos serão direcionados de acordo com a faixa etária do público atendido. As instituições educacionais deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial, como Corpo de Bombeiros e Samu.
