Kits milionários serão usados pela Educação

A secretária municipal de Educação, Solange Pelicer, foi ouvida ontem na primeira reunião da Comissão Permanente de Educação, Esportes e Cultura da Câmara de Campinas. Por mais de duas horas, ela apresentou os planos de gestão para os próximos anos e os principais gargalos da Educação na cidade. A secretária também comentou a polêmica compra de kits pedagógicos feita nos últimos dias do governo Pedro Serafim (PDT), em dezembro do ano passado, e sugeriu que o material não faz parte das necessidades atuais da rede. No entanto, disse que irá colocar em uso os equipamentos de reciclagem de papel que custaram R$ 10,9 milhões.

A reunião caminhava para seu fim quando o vereador Marcos Bernardelli (PSDB), membro da comissão, indagou a secretária sobre a compra dos kits e se eles realmente seriam aproveitados. “Não será um elefante branco”, disse Solange, adiantando que irá conseguir colocar os aparelhos para funcionar.

Ela recorreu à Secretaria do Verde e Desenvolvimento Sustentável, que irá treinar os professores da rede pública. A princípio, cada escola receberá um kit, que é composto por uma espécie de máquina recicladora de papel e livros didáticos.

A chefe da pasta disse que é preciso de planejamento para evitar compras desnecessárias. “Toda compra da secretaria tem que estar atrelada à necessidade real das escolas e de acordo com a função pedagógica da rede. Só vamos comprar o que será efetivamente utilizado pelos nossos alunos e professores.” Ela informou que uma sindicância foi aberta na Prefeitura para avaliar os contratos de compra dos kits, feitos sem licitação.

O vereador Thiago Ferrari (PTB) disse que está aguardando resposta de um requerimento enviado à Administração para chamar todos os envolvidos pela compra. “Só depois que nos debruçarmos sobre o processo é que teremos como argumentar a compra desses materiais”, disse.

Segundo Serafim, a compra foi feita para que o Executivo atingisse a meta de aplicação de 25% do Orçamento em Educação em 2012. “Pelo menos oito projetos de compras foram avaliados naquele período. E somente esses dois é que foram aprovados. Eu não queria comprar. Eu queria pagar a dívida. Mas se eu não comprasse, as minhas contas seriam rejeitadas”, afirmou o pedetista, em entrevista ao Correio publicada na coluna Xeque-Mate no último dia 6.

O vereador Paulo Bufalo (PSOL), que acompanhava a reunião, disse que é preciso investigar a fundo a conduta do então prefeito Serafim. “Se ele não cumpriu os 25% na Educação, ele vai responder civil e criminalmente por isso. Precisamos saber o que houve para analisarmos o que iremos fazer.”

Metas

A chefe da Educação afirmou que assumiu uma secretaria “desestabilizada” e com profissionais “desesperançosos”. “Foram seis secretários em oito anos. Isso prejudica os trabalhos. Mas vamos ouvir todas as carências dos nossos profissionais”, adiantou.

O antecessor de Solange no comando da Educação é o atual secretário municipal de Assistência Social, Carlos Roberto Cecílio, que também assinou as compras dos kits.

Solange afirmou que a principal dificuldade são os recursos humanos e que, apesar da longa fila de espera da Educação Infantil — 4.462 crianças aguardam vagas —, não é possível garantir escola a todas. “Educação não funciona sem recursos humanos. Eu não posso colocar crianças dentro de uma escola sem ter professor. As necessidades superam o orçamento”, disse.

Para 2013, a Educação tem R$ 702 milhões para serem investidos. Há estudos para ampliar a demanda através da construção de duas novas escolas e estender os turnos em outras unidades. A previsão é de que três novos concursos sejam realizados entre 2014 e 2016.