Escândalo abalou a imagem da Câmara e tem movimentado toda a cidade de Hortolândia (Gustavo Tilio)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura da vereadora Márcia Campos (PSB) de Hortolândia. Ela estava presa desde a semana passada acusada da prática do crime de rachadinha - quando um assessor é obrigado a devolver parte do salário aos políticos para os quais trabalha. Apesar da liberdade, ela foi afastada pela Justiça do cargo de parlamentar da cidade.
De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a vereadora e o assessor Isaac Santos Souza exigiam de uma outra funcionária o pagamento da rachadinha, ameaçando-a de exoneração caso a denunciante não concordasse com os fatos - o que de fato ocorreu. O promotor explicou que depois que a parlamentar foi eleita, ofereceu o emprego para a denunciante, mas já informou que iria ser necessário devolver parte do salário.
"Ela explicou que durante essa reunião, Isaac começou uma conversa um pouco estranha, dando a ideia de pagarmos um funcionário para trabalhar em uma ONG de proteção a animais mantida pela vereadora", afirmou o promotor Pedro dos Reis Campos. Nesse caso, segundo o MP, ambos exigiam da assessora de Márcia uma quantia de R$ 1 mil.
Ao todo, entre os meses de fevereiro de 2021 e maio de 2022, a vereadora teria exigido vantagem indevida por 15 vezes. Além do dinheiro, a promotoria também constatou que a vereadora chegou a exigir o pagamento por parte da assessora do aluguel de um imóvel onde é mantido um bazar beneficente da parlamentar. Isaac foi solto pelo STJ, mas também está proibido de exercer cargos públicos. A defesa de Márcia Campos foi procurada, mas até o fechamento da reportagem não houve retorno.
Outro acusado da prática de 'rachadinha', também em Hortolândia, o vereador Enoque Leal Moura (MDB) foi solto no último sábado. Além disso, o juiz da 1ª Vara Criminal da cidade, André Forato Anhê, reconsiderou a sua posição. O parlamentar terá, agora, 15 dias para ofertar sua defesa e, somente após, é que o magistrado irá avaliar se inicia o processo criminal.
De acordo com o promotor Pedro dos Reis Campos, um servidor contratado para ser chefe de gabinete com o salário de cerca de R$ 6,5 mil era obrigado a devolver uma quantia mensal de R$ 1.280. A defesa de Enoque afirma que o dinheiro devolvido pelo assessor era o pagamento de um empréstimo feito pelo parlamentar.
