Justiça derruba liminar e garante Festa da Uva

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou a liminar, na última quarta-feira, que suspendia a realização da 58ª Festa da Uva e 10ª Festa do Vinho de Vinhedo. Com a decisão, a festa vai começar no próximo sábado, dia 14 e vai prosseguir até o dia 29, com uma extensa programação cultural. O pedido de suspensão da festa foi feito pelo promotor do MP de Vinhedo, Fábio José Moreira dos Santos. Ele informou que a empresa vencedora da concessão (feita via pregão) tem um sócio que foi condenado por improbidade administrativa e está impedido de prestar serviços ao Poder Público por dez anos. Segundo o promotor do MP, “É ilegal permitir que o evento aconteça, pois vai provocar prejuízo ao princípio da moralidade administrativa”. A Prefeitura de Vinhedo, por meio de um Agravo de Instrumento impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conseguiu, na quarta-feira passada, derrubar a liminar que pretendia suspender o procedimento licitatório (pregão) que escolheu a empresa contratada para realização da 58ª Festa da Uva e 10ª Festa do Vinho de Vinhedo. Com isso, o maior evento turístico do município, foi mantido com sua programação. A abertura oficial ocorrerá no próximo sábado, a partir das 9h30. Ao derrubar a liminar, o juiz Marcelo Semer considerou que: “a decisão foi tomada às vésperas do evento e que não há indicativo de que a realização da festa provocará em si lesão ao erário, uma vez que os elementos trazidos aos autos dão conta de que o município está recebendo valores pela cessão de uso do local do evento e não pagando”. O juiz declarou, ainda, que: “os prejuízos a terceiros interessados podem ser significativos e irrecuperáveis, como o escoamento da produção rural local especificamente destinada a essa celebração, bem ainda eventual ingresso turístico previamente agendado”. A Prefeitura de Vinhedo, por meio de nota, reforçou a importância da Festa da Uva. “O evento é fundamental para o turismo local e para a economia da cidade. Durante a festa e na fase de organização, são geradas centenas de empregos diretos e indiretos. É também o período propício para produtores de frutas, sobretudo a uva, e também de vinho comercializarem sua produção, isso sem contar os inúmeros músicos e artistas locais que esperam o evento para poderem se apresentar”, informou a nota.