Justiça começa a digitalizar processos

A partir do dia 4 de março, a Justiça de Campinas passa a trabalhar com o processo judicial eletrônico.

A medida tem como objetivo agilizar os protocolos, o andamento das petições e outras demandas judiciais, além de dispensar o deslocamento físico dos advogados.

Desde o dia 14 de fevereiro, o atendimento ao público na Cidade Judiciária, assim como os prazos processuais das comarcas, estão suspensos para a migração de dados e capacitação dos funcionários.

Os processos em papel continuarão em tramitação até que sejam extintos. Hoje, ao menos 170 mil tramitam no fórum central, com exceção de execuções fiscais.

A medida do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) faz parte de um plano de modernização que prevê a migração de 79% das varas do Estado e capacitação de 30 mil servidores até dezembro. “Com a informatização, qualquer pessoa poderá ter acesso ao processo”, disse o diretor do fórum da Cidade Judiciária, Luiz Antônio Torrano.

Com o novo modelo, os servidores da Justiça também serão melhor aproveitados, já que o atendimento em balcão será reduzido. Apesar do início da medida estar previsto para a partir de março, o juiz ressalta que esse prazo ainda pode ser alterado. “Por enquanto, a ordem é que a partir do dia 4 só trabalhemos com o processo digital. Pode ser que esse prazo seja alterado para mais 15 ou 20 dias para melhor adequação. Muitos ainda são alheios às tecnologias”, afirmou.

“Os velhos processos continuam como estão, até que sejam concluídos. Com os novos, a sentença, a manifestação da parte contrária, poderão ser vistos pelo computador. Com o tempo, teremos só uma salinha e o funcionário não precisará subir em escada para pegar processos.”

A medida vai valer para todos os operadores do direito, entre eles advogados, promotores, funcionários do cartório e as demais pessoas que trabalham diretamente com processo. Além de conhecer o sistema, eles precisarão ter uma certificação digital — que pode ser obtida em entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil ou Associação dos Advogados de São Paulo.

Dos 10 mil advogados de Campinas, apenas cerca de 1,2 mil validaram a certificação. Segundo o presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein, a subseção está empenhada em preparar a classe e ampliar esse número. A entidade oferece cursos e palestras (informações no site (oabcampinas.org.br) e aumentou o número de funcionários para fazer a certificação.

Para o advogado André Barabino, sócio responsável pelas áreas de Contencioso e Arbitragem da Unidade Campinas de Tozzini Freire Advogados, a mudança vai agilizar os processos. “Isso tende a reduzir o custo aos clientes.”