Justiça autoriza shows de galinha pintadinha 'genérica'

Duas recentes decisões da Justiça de Minas Gerais e São Paulo reconheceram que a personagem Galinha Pintadinha é de domínio público. O imbróglio judicial envolve o empresário Marcos Luporini, da Bromélia Produções, de Campinas, — criador dos DVDs com a personagem, que ganharam o público infantil no País — e o produtor de teatro paulistano Benedito Aparecido Maciel, o Maciel Fama, que criou o espetáculo “Dudinha e a Galinha Pintadinha”.

O empresário de Campinas entrou com ações na Justiça contra Fama, com acusação de plágio. Fama, porém, conseguiu reverter as decisões que impediam shows em algumas cidades. Agora, o produtor teatral de São Paulo poderá realizar os espetáculos e afirmou que irá processar a Bromélia e a Chaim Produções, empresa que mantém vínculos com a produtora campineira, e também está processando o produtor.

A primeira decisão a favor de Fama foi em fevereiro, quando a juíza Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, indeferiu um pedido de liminar que tentava barrar a apresentação da peça “Dudinha e a Galinha Pintadinha”, na capital mineira. “(...) o personagem Galinha Pintadinha é de domínio público, podendo assim ser utilizada em qualquer evento ou situação. A caracterização do personagem da peça (Dudinha e a Galinha Pintadinha)é totalmente diferente da caracterização criada pela Bromélia Produções”, disse, na decisão.

A magistrada se baseou em uma entrevista de Luporini à revista Veja, em janeiro, onde afirmou: “o personagem é de domínio público, mas a caracterização é criação nossa. Maciel pode ter a galinha dele, mas com uma cor diferente e com outro jeito.”

Em outra ação, dessa vez na Capital paulista, a Chaim, empresa que produz a peça “Turma da Galinha Pintadinha”, conseguiu impedir a realização da peça “Dudinha” no teatro Brigadeiro. No dia 5 de abril, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, João Carlos Saletti, deferiu a liminar do recurso impetrado pelos advogados de Fama, autorizando a peça.

Douglas Fioratto, advogado de Fama, afirmou que irá processar as empresas que acusaram o produtor de plágio. Fioratto diz que a empresa teve prejuízos com cancelamento de shows e teve que trocar o nome da peça para “Dudinha e as galinhas mais famosas do Brasil”. Após a decisão do TJ, o nome “Dudinha e a Galinha Pintadinha” foi retomada.

“Não estamos contestando a imagem que (a Bromélia) deram à galinha, mas eles não têm o direito da galinha genérica, desde que cada um tenha a sua característica. Assim como Saci Pererê, criado por Monteiro Lobato, mas utilizado por Ziraldo e Maurício de Souza”, disse Maciel Fama.

Em maio do ano passado, Marcos Luporini, criador da personagem, entrou com uma ação na Justiça de Campinas e conseguiu cancelar o show de Fama, que aconteceria no dia 10 de junho no ginásio do Guarani. Na época, Luporini afirmou que a Galinha foi criada em 2006 e houve registro da personagem. Em 2011, foi lançado o primeiro DVD do grupo. “Já ele (Maciel Fama) escreveu um texto teatral em março e registrou. O que ele faz é um desrespeito à obra, aos artistas que criaram o projeto e ao público”, declarou à época.

O produtor da “galinha genérica” disse agora que pretende se apresentar em Campinas. “É uma questão de honra, e vou fazer uma apresentação de graça.” Luporini não se manifestou sobre as novas decisões. O advogado Paulo Rodrigues, da empresa Chaim, que é licenciada da Bromélia, disse que não foi notificado da decisão, portanto, não poderia comentar.