Juiz reafirma a reintegração de posse da reitoria

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas Wagner Roby Gidaro, reafirmou nesta terça-feira (5) o cumprimento da reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), após a instituição dar por encerrada as negociações com os estudantes. A universidade já havia ingressado com o pedido, mas após a formação de uma comissão de negociação pediu que a justiça aguardasse. Como não houve acordo, a Unicamp voltou a pedir na segunda a ordem judicial. O prédio está ocupado desde o dia 10 de maio. Conforme a decisão do magistrado, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) chegou a pedir a suspensão da ordem e impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo e requereu audiência de conciliação. “Os pleitos do DCE, no entanto, não podem ser atendidos. Por primeiro, nenhum protesto autoriza a invasão do prédio da Reitoria. Não há qualquer espécie de conciliação neste processo, que não a saída imediata dos alunos do prédio da Reitoria”, afirma na decisão. O juiz disse que já determinou a saída dos alunos do prédio, mas a resposta que teria sido passada ao oficial de Justiça foi: “Não tem prazo para desocupar o local”. Segundo Gidaro, é notório que a busca de audiência de conciliação “é mais uma manobra para manter o estado de invasão do prédio da reitoria, impedir aulas e outros movimentos dentro da universidade” e que, neste caso, a única hipótese aos alunos é a desocupação. O habeas corpus foi julgado indeferido, segundo ele, sob o fundamento de que “não é o ‘habeas corpus’ meio idôneo para garantir outros direitos que não o de locomoção física”. Ele considera que a possibilidade de conciliação foi afastada pelas inúmeras tentativas havidas diretamente com a Reitoria da Unicamp. Sobre a presença da Polícia Militar, o juiz encerra a decisão dizendo que “em relação ao fato da ordem ser cumprida pela Polícia Militar, esta é uma determinação e deve ser cumprida, eis que o Estado não pode estar submetido a nenhuma outra ordem que não a lei. Assim, retomando a ordem de reintegração, determino o cumprimento da decisão”. Até o início da noite desta terça, o tenente-coronel da Polícia Militar de Campinas Marci Elber Rezende disse que não havia sido comunicado oficialmente da decisão. “O caminho é oficial de justiça nos trazer essa ordem judicial, aí, com a confirmação oficial desencadeamos todas as etapas da ação”. Os estudantes fizeram uma assembleia na noite desta terça para discutir o movimento e a ordem de reintegração de posse, mas não se posicionaram até o fechamento desta edição. Funcionários Os servidores da Unicamp decidiram em assembleia, manter a greve que completa hoje 43 dias. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) cerca de 400 funcionários participaram da plenária na manhã de ontem e a votaram pela continuidade do movimento. Entre as pautas de reivindicações está o reajuste salarial de 12,34%, mas até o momento a oferta da reitoria é de 3%. Segundo João Raimundo Mendonça de Souza coordenador do STU, a categoria solicitou uma reunião de negociação com a universidade para discutir as pautas. Os funcionários também aprovaram as ações conjuntas com os estudantes que estão em greve.