Juiz baiano do caso Monte Santo vai a julgamento

O juiz Luis Roberto Cappio Guedes Pereira, que atuou no caso das crianças de Monte Santo (BA), será julgado nesta quarta-feira (17) pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia e poderá ser até exonerado da função.

O magistrado responde a diversos processos no TJ e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em abril deste ano, Cappio foi afastado após decisão unânime do Tribunal. Ele é acusado de diversas irregularidades enquanto magistrado da comarca de Euclides da Cunha, no sertão baiano. 

No ano passado, ele foi designado para a comarca de Monte Santo e foi o responsável por revogar a guarda provisória das cinco crianças que estavam com famílias de Campinas e Indaiatuba.

Na época, ele alegou que as famílias haviam traficado as crianças, o que não foi comprovado. O TJ ainda determinou avaliação de sanidade mental do juiz, mas segundo fontes ouvidas pela reportagem, os exames realizados em Cappio não identificaram problemas psicológicos.

Na quarta-feira (17), Cappio será julgado por dois processos movidos pela Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ baiano. A assessoria de imprensa do TJ não informou quais são as acusações.

A reportagem entrou em contato com a advogada do juiz, Cleide Mascarenhas Brandão, mas ela não atendeu às ligações.

Em abril, Cappio foi afastado a pedido do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira. Segundo o procurador, ele tratava os promotores, advogados e autoridades policiais de forma “grosseira”.

Na publicação em que pedia o afastamento, o procurador detalhou algumas atitudes do juiz. “O Magistrado age em total desrespeito à própria função(...) é ríspido e utiliza palavras de baixo calão (…) os servidores da comarca ‘morrem de medo do Juiz’”, afirmou.

O Ministério Público da Bahia informou que o processo está em grau de recurso, aguardando julgamento pelo TJ da Bahia. “As demais informações continuam protegidas por segredo de justiça”, informou.

A advogada de três famílias adotivas de Indaiatuba e Campinas, Lenora Panzeti, disse que seus clientes ainda têm esperanças e reaver a guarda das crianças. “As famílias continuam na busca pela reversão da decisão e confiam no retorno das crianças para São Paulo”, disse.

Atualmente os cinco irmãos vivem com a mãe biológica, Silvânia Mota Silva, na cidade de Camaçari, na Bahia.