Cerca de 400 jovens aprendizes se reuniram no Largo do Rosário, no Centro de Campinas, e percorreram as ruas até o Paço Municipal (Gustavo Tilio)
Cerca de 400 jovens aprendizes tomaram as ruas do Centro de Campinas, na manhã desta segunda-feira (16), em uma mobilização pacífica contra as alterações propostas pelo governo federal ao programa nacional Jovem Aprendiz. As mudanças foram introduzidas por uma medida provisória editada por decreto do presidente Jair Bolsonaro no início deste mês.
Os jovens se reuniram no Largo do Rosário e desceram em caminhada até a Prefeitura de Campinas, onde se concentraram nas escadarias do Paço Municipal. Os participantes do ato integram 14 entidades formadoras de aprendizes da cidade, entre elas as tradicionais Associação de Educação do Homem de Amanhã, conhecida como Guardinha, e Patrulheiros Campinas.
A coordenadora da Comissão do Jovem Aprendiz do Conselho Municipal pelos Direitos da Criança e Adolescentes, Adriana Arten, que trabalha na entidade Patrulheiros Campinas, disse que o objetivo do movimento foi chamar a atenção para os problemas que serão causados pelas alterações da Lei da Aprendizagem. “A mobilização da população, que foi o intuito de nossa manifestação em frente da Prefeitura, foi alcançado”, disse.
Ela destacou a preocupação com a medida provisória e reiterou o que as entidades julgam ser pontos falhos na Lei de Aprendizagem. “A intenção é chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre os riscos das alterações propostas pelo governo. As medidas reduzirão a oferta de vagas, principalmente para os mais pobres. Vão precarizar empregos, permitir a redução de salários em algumas funções e esvaziar a fiscalização do cumprimento de cotas pelas empresas”, explica.
Com faixas e cartazes contrários à medida provisória, com dizeres como “nenhum aprendiz a menos”, “não à MP 1.116”, os jovens expressaram sua indignação com a possibilidade de não conseguirem mais entrar no mercado de trabalho a partir das alterações propostas pelo governo Bolsonaro (PL) na Lei do Jovem Aprendiz.
As entidades formadoras de aprendizes estimam, por exemplo, a redução de 50% na inserção desses jovens no mercado de trabalho da cidade com as novas regras propostas. Para as entidades, as alterações fecham as portas das empresas para a entrada de novos aprendizes.
Pela Lei do Aprendiz, é determinado que empresas consideradas de médio e grande portes devem reservar de 5% a 15% das vagas para jovens de 14 a 24 anos. Entre as mudanças propostas pelo governo federal, está a permissão para que ex-aprendizes efetivados pelas empresas continuem entrando artificialmente no cálculo das cotas por 12 meses.
Além disso, a MP estabelece que os jovens identificados como vulneráveis passem a contar em dobro no cumprimento das cotas dentro das empresas, e os contratos tenham prazo de até quatro anos, o dobro do atual. A idade máxima para participar do programa sobe de 24 para 29 anos, segundo a MP. A justificativa do governo para as mudanças foi o suposto aumento na oferta de vagas.
Campinas possui, atualmente, cerca de 3 mil jovens aprendizes que atuam em empresas. Conforme informações das entidades, o potencial de vagas para o município é de 9.122 vagas, somados os setores do comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, se todas empresas cumprissem a cota de aprendizes.
Atualmente, é contemplado cerca de 30% do potencial dessas vagas, pois falta fiscalização efetiva para que as empresas realmente contratem aprendizes, apontam as entidades formadoras, que entendem que a situação ainda piorará a partir dessa medida provisória.
