Jonas passa o chapéu para cumprir promessa

O prefeito Jonas Donizette (PSB) iniciou uma corrida atrás de R$ 2 bilhões para garantir o cumprimento, nos quatro anos de mandato, do programa de governo defendido em palanque.

Sem isso, vai terminar o governo sem cumprir suas promessas porque a capacidade de investimentos da Prefeitura está limitada a 2% do orçamento, de R$ 3,7 bilhões. Do total necessário, estão aprovados em Brasília R$ 864,9 milhões, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados a pavimentação, mobilidade e saneamento.

Jonas está preparando um pacote de projetos para levar aos governos federal e estadual diante da impossibilidade de aumentar a receita municipal neste ano, até porque a arrecadação de Campinas depende muito da economia do País, principalmente nos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS).

Embora nos seis primeiros meses do ano a arrecadação tenha crescido 12% na comparação com o ano passado, não há garantias de que essa elevação continuará se mantendo, até porque a economia brasileira já vem dando sinais de desaquecimento. O crescimento foi fruto da fiscalização.

Para o secretário de Administração de Campinas, Sílvio Bernardin, o esforço para obter recursos é grande. “Prometemos pavimentar toda a cidade e isso terá que ser feito. Por isso, estamos montando um banco de projetos para poder apresentá-los em todos os programas federais e estaduais”, afirmou. Nesse banco, estão projetos de cerca de R$ 1 bilhão para obras em cultura, esportes, saneamento e infraestrutura.

O pacote inclui a terceira fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para saneamento, pavimentação e esportes. Para o asfaltamento, as propostas de convênio somam R$ 416 milhões. Em saneamento, o valor chega a R$ 472,1 milhões e há mais R$ 13 milhões para esportes. No restante dos R$ 953,6 milhões pedidos, há projetos para reforma do Mercado Municipal (R$ 10 milhões), extensão dos trilhos da maria fumaça até a Praça Arautos da Paz (R$ 5 milhões), além da reforma e revitalização do Centro de Convivência Cultural (R$ 10 milhões).

Na semana passada, durante as discussões do orçamento do Estado para 2014, o secretário municipal de Finanças, Hamilton Bernardes, apresentou pedido de inclusão de repasse de R$ 500 milhões para os projetos de mobilidade. Mas não há garantias de que será atendido.

Mobilidade

Este ano, a Prefeitura conseguiu aprovar, dentro do PAC, uma verba de R$ 326,9 milhões. Com esse montante, vai conseguir asfaltar 19 bairros em várias regiões da periferia. Em alguns deles, onde não há esse tipo de infraestrutura, serão realizadas obras também para implantação da rede de esgoto e de drenagem, com a construção de galerias para escoamento da água da chuva. A previsão é de que os investimentos comecem a ser aplicados no primeiro semestre do ano que vem.

Embora tenha conseguido aprovar R$ 338 milhões para o maior projeto de mobilidade urbana da cidade, a implantação de dois corredores por onde circularão o BRT, a Prefeitura corre o risco de perder o dinheiro se até o dia 30 de outubro o projeto básico da obra não estiver pronto. A licitação para a contratação do projeto fracassou e nova concorrência está aberta. Os recursos virão do orçamento da União, com um total de R$ 98 milhões, de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 197 milhões e mais R$ 44 milhões de contrapartida da Prefeitura.