Jonas deve ser notificado até segunda

O prefeito Jonas Donizette (PSB) será notificado, até segunda-feira, sobre a abertura de uma Comissão Processante (CP) e terá dez dias para apresentar sua defesa no processo de impeachment. A comissão terá 90 dias, a partir da notificação, para apurar responsabilidade do prefeito no Caso Ouro Verde, onde o Ministério Público investiga desvio de verbas públicas que somam, nas três fases da operação, R$ 7 milhões no convênio entre o Hospital Ouro Verde e a OS Vitale Saúde. A CP poderá levar à cassação de Jonas se a Câmara entender que a apuração comprovou sua omissão e negligência nesse caso. Jonas permanece no cargo enquanto durar a investigação. A demora na notificação, informou o presidente da CP, Luiz Cirilo (PSDB), ocorre pela necessidade de uma série de atos que precedem a instalação da comissão. Ontem, os integrantes da CP se reuniram com o presidente da Câmara, Rafa Zimbaldi (PSB), para tratar dessas providências, como a definição de sala para a comissão trabalhar, computadores, designação de procuradores, técnicos legislativos. A liberação dessa estrutura pela presidência terá que ser publicada no Diário Oficial. Além disso, os três vereadores que cuidarão da investigação — além de Cirilo, a CP é formada por Gilberto Vermelho, relator, e Filipe Marchesi (PR), membro — precisam receber todos os documentos que sustentaram o pedido de instalação da comissão, apresentado pelo vereador Marcelo Silva (PSD). Regimentalmente, informou Cirilo, a comissão tem cinco dias para notificar o prefeito após o recebimento do processo. “Trabalharemos com calma, com serenidade, dando o amplo direito de defesa”, afirmou. A abertura de investigação contra o prefeito foi aprovada na segunda-feira, por 32 dos 33 vereadores — Carmo Luiz (PSC) estava ausente. Para Marcelo Silva, existem provas robustas e contundentes, com agentes políticos e empresários presos, que mostram a omissão do prefeito na vigilância do uso dos recursos públicos. Segundo ele, com a prisão do secretário de Assuntos Jurídicos, Sílvio Bernardin, exonerado na quinta-feira do cargo a pedido, há indícios fortes de que o prefeito tinha conhecimento do que ocorria. Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bernardin agiu diretamente para a contratação de três fornecedores na Vitale. Após a notificação do prefeito, a comissão definirá o cronograma de oitivas, coleta de eventuais provas, para, ao final, fazer um relatório que será submetido ao plenário, indicando o impeachment ou não de Jonas. Por enquanto nenhuma ação de investigação direta pelos integrantes da CP será realizada. Inicialmente, os membros trabalharão administrativamente, para depois fazer diligências, se acharem necessário. O procedimento é comum em todos os casos de impeachment. Após a decisão sobre a instalação de uma Comissão Processante, ela vai até pontos citados no processo para realizar uma investigação presencial. O objetivo de diligências pela CP, em geral, seria entrar em contato direto com o ambiente onde tramitou as fraudes em contratos e colher possíveis provas para o processo contra o prefeito. O presidente da Câmara, Rafa Zimbaldi (PSB), que comandou o processo de cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos em 2011, disse que a comissão poderá analisar a denúncia, garantindo o amplo direito de defesa, e “ajudar o Ministério Público e a população a passar a limpo esta situação, com um trabalho sério, competente e independente, e no final apontar se há responsabilidade ou não do prefeito. É um momento difícil pelo qual a cidade de Campinas passa e, portanto, a responsabilidade da Comissão e do Poder Legislativo é muito grande.” Em nota, Prefeitura se coloca à disposição O prefeito Jonas Donizette informou, em nota, que a Prefeitura de Campinas está à disposição da Câmara Municipal para fazer todos os esclarecimentos necessários em relação à gestão do Hospital Ouro Verde e aos apontamentos do Ministério Público. “Desde o início, a Prefeitura agiu com veemência em relação a este caso. Rompeu o contrato com a Vitale, afastou os servidores envolvidos, fez a intervenção no hospital e investiu na melhoria do atendimento, como a compra de um novo tomógrafo e a reforma (em andamento) do Pronto Socorro infantil e adulto”, afirma a nota.