Jonas busca R$ 1 bi em Brasília para tocar obras

Terminado os cem dias de governo com algumas promessas ainda a serem cumpridas, o prefeito Jonas Donizette (PSB) anunciou nesta quarta-feira (10) que protocolou, em Brasília, pedido de cerca de R$ 1 bilhão para obras em cultura, esportes, saneamento e infraestrutura. Os pedidos, cadastrados no Sistema de Convênio (Siconv) do governo federal, visam suprir a capacidade de investimentos da Prefeitura, hoje limitada a 2% do orçamento. 

Junto com o pacote, estão projetos visando a terceira fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para saneamento, pavimentação e esportes. Para pavimentação, as propostas de convênio somam R$ 416 milhões, em saneamento R$ 472,1 milhões e mais R$ 13 milhões para esportes.

O restante dos R$ 953,6 milhões pedidos, há projetos para reforma do Mercado Municipal (R$ 10 milhões), extensão do trilho da Maria Fumaça até a Praça Arautos da Paz (R$ 5 milhões), reforma e revitalização do Centro de Convivência Cultural (R$ 10 milhões).

A busca por verbas federais e estaduais deve-se a impossibilidade de aumentar a receita municipal neste ano, diante de um quadro em que os repasses de ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão em queda. A receita de Campinas depende muito da economia do País. Além disso, há uma dívida de longo prazo de R$ 1,3 bilhão que só cresce por conta dos juros altos.

O próprio orçamento municipal de 2013 não reserva muitas possibilidades de investimentos. Enquanto para 2012 foram reservados R$ 290 milhões, para 2013 serão R$ 267 milhões, uma redução de 7,9%. Por necessidade de não deixar restos a pagar, a Administração passada acabou utilizando recursos que estavam destinados a investimentos para as dívidas.

A possibilidade de aumentar a receita para as obras e serviços necessários estará relacionada à capacidade do prefeito em captar verbas federais e estaduais. Sem isso, muitas das propostas que foram feitas na campanha eleitoral poderão não se realizar.

A principal preocupação atual é uma dívida de R$ 415 milhões, de difícil negociação. Ela é resultado de uma negociação de débitos de operações de antecipação de receita (ARO) realizada em 2008, mas que se tornou impagável, segundo o prefeito, por causa da taxa de juros cobrada. Segundo Jonas, o débito começou em R$ 175 milhões, a Prefeitura já pagou R$ 375 milhões e ainda deve R$ 415 milhões.

Assim, afirmou, o esforço para ter verbas para investimentos será no sentido de atrair empresas para Campinas que gerem emprego e elevem a arrecadação de ICMS da cidade, e também de apresentar projetos consistentes para captação de recursos federais e estaduais.

Medidas administrativas, segundo Jonas, foram tomadas, como contingenciamento do orçamento municipal e importantes cortes nos gastos de custeio para poder enfrentar a redução de arrecadação que o país terá pela frente. Em janeiro, Jonas fez um corte linear de 10% nas dotações de cada secretaria municipal e instituiu um comitê gestor que irá avaliar a necessidade de cada despesa antes de autorizar o empenho de verbas ao longo do ano.

O contingenciamento, de cerca de R$ 100 milhões, atingirá especialmente investimentos, mas os cortes preservarão as verbas de folha de pagamentos, precatórios, a área de Saúde e Educação, verbas de convênios e operações de crédito.

100 dias

No balanço dos cem dias de governo, que consumiram R$ 7,5 milhões em ações em serviços públicos, o prefeito Jonas Donizette (PSB) justificou algumas das medidas que, embora as decisões tenham sido tomadas dentro do período, a efetivação ainda levará algum tempo. 

Caso, por exemplo, da promessa de reduzir em 50% o déficit de leitos hospitalares - para isso seria necessário implantar mais 50 leitos. Nos cem dias, conseguiu aumentar apenas 15 leitos no Hospital Ouro Verde.

O prefeito explicou vai entregar mais 20 leitos nesse hospital até agosto e que outro 80 serão implantados na Santa Casa (dos quais 30 serão administrados pelo Hospital Beneficência Portuguesa). Esses 80, informou, estão sendo negociados, porque a Santa Casa tem uma dívida com a Prefeitura e o município estaria impedido de negociar enquanto não recebesse a divida.

O prefeito informou que está conversando com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a divida possa ser paga com serviços. Com isso, não há prazo para que os 80 leitos entrem em funcionamento.

Outra promessa que ficou para depois dos cem dias foi a da tarifa de transporte coletivo com desconto de 50% que passará a ser cobrada aos domingo. Problemas na bilhetagem eletrônica, segundo ele, atrasaram o início da validade do desconto, que passará a vigir no último domingo de abril.

A entrega de três praças remodeladas dentro dos cem dias não ocorreu. Apenas uma, do Jardim Flamboyant ocorreu. As outras duas, do Parque Santa Bárbara e a Jaime Lerner, serão entregues ainda no final de semana. A remodelação dos bondes do Taquaral também ficou para depois. São quatro veículos - um está em funcionamento, dois estão em reforma com previsão de entrega até o final de abril, e um sumiu (um inquérito está investigando o desaparecimento).

A entrega de creches para 2 mil crianças será feita só em 2014. Estão em fase de licitação, porque a licitação aberta pela Administração passada, foi anulada pelo Tribunal de Contas da União, por irregularidades no projeto e, por conta disso, precisaram ser refeitos.