Jonas avalia a criação de banco de projetos

A Prefeitura está fazendo a avaliação jurídica para permitir que não apenas o governo, mas especialmente a iniciativa privada, proponha novos projetos em infraestrutura para Campinas. Para isso, o Executivo vai adotar a chamada Manifestação de Interesse Privado (MIP), mecanismo já utilizado pela União e previsto em regiões como Minas Gerais, Bahia e Goiás e mais recentemente em São Paulo, para que a iniciativa privada possa trabalhar na estruturação de projetos de infraestrutura, em suas modelagens, englobando, além do desenvolvimento do projeto, a apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e outros documentos próprios à licitação.O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que pretende criar um banco de projetos de infraestrutura para Campinas, para pode alavancar parcerias público-privadas (PPP) e também para ter projetos para apresentar aos programas federais e estaduais de investimentos. “Precisamos definir como o autor do projeto será remunerado, caso una proposta seja utilizada pelo município”, afirmou.Atualmente em Campinas, a iniciativa de montar uma parceria público-privada cabe à Prefeitura, que identifica as áreas necessitadas, faz os projetos e abre licitação para contratar as empresas. Com a formalização da MIP, o campo privado é incentivado a montar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo. Caso o Poder Público estadual considere o projeto válido, preparará licitação a fim de contratar a companhia. [INTERTITULO]Transporte ferroviário[/INTERTITULO]O governo do Estado está utilizando a MIP para viabilizar o trem intercidades, proposto pelo banco de investimentos BTG-Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP). O projeto apresentado inclui dois corredores ferroviários de passageiros — um, entre as cidades de Americana e Santos, passando por Campinas, Jundiaí, São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, Mauá e Cubatão; e outro entre Sorocaba e Pindamonhangaba, passando por São Roque, São Paulo, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté. A conexão dos dois corredores será em uma estação no Centro de São Paulo, a ser construída. Estimado em R$ 20 bilhões, é o maior empreendimento privado em estudo no País.A proposta do consórcio é ligar as quatro regiões metropolitanas do Estado que formam a chamada Macrometrópole Paulista, com as regiões de Campinas, São Paulo, Santos e Vale do Paraíba, onde estão 153 cidades de 30 milhões de pessoas. Essa macrometrópole gera 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e reúne 72% da população e 80% de toda a riqueza gerada no Estado. O governo prepara a licitação do projeto executivo do intercidades, previsto para 431 quilômetros de ferrovia que ligarão Americana a Santos, Taubaté a Sorocaba e que se cruzarão em São Paulo. O governo trabalha com a possibilidade de iniciar as obras em 2014.Pelas regras da parceria público-privada do Estado, assim que a modelagem for aprovada pelo Conselho Gestor, o projeto inicia o processo de licitação, com a submissão do modelo e da minuta do edital à audiência pública e à consulta pública.Após as etapas de audiência pública e consulta pública, são realizados os ajustes e correções consideradas necessárias e só a partir desse ponto é finalizada a licitação, com o recebimento das propostas, abertura e julgamento e assinatura do contrato.O custo previsto para interligar a macrometrópole formada pelas quatro regiões metropolitanas — Campinas, Vale do Paraíba, São Paulo e Santos — está estimado em R$ 20 bilhões, sendo R$ 4 bilhões de recursos públicos.