Jonas anuncia benefícios a escolas e professores

O prefeito Jonas Donizette (PSB) anunciará hoje, Dia do Professor, um pacote de bondades para os professores municipais. Entre os anúncios estará um aporte financeiro para as escolas e a instituição de um bônus aos professores, que funcionará como uma espécie de 14º salário. Ele será pago este ano e utilizará como critério a assiduidade do docente em sala de aula. Para quem não teve faltas, o bônus corresponderá a um salário do professor. Na rede municipal de ensino são 2.525 professores e mais 452 profissionais da carreira do Magistério, entre diretores, coordenadores, especialistas e orientadores pedagógicos. No total, a rede tem 5,6 mil funcionários para atender o funcionamento das escolas onde estudam mais de 22 mil alunos. Jonas anunciará às 15h o programa “Minha Escola Bem Cuidada”, que inclui medidas para a valorização do ambiente escolar. O bônus e o aporte financeiro (ontem o valor não foi informado), estão dentro desse projeto. A instituição de bônus por assiduidade não é novidade. O governo do Estado, por exemplo, paga a bonificação por resultados aos funcionários das escolas que avançam no Idesp entre um ano e outro. Além de estar em uma unidade escolar que avançou no Idesp, é preciso ter trabalhado 243 dias no ano anterior ao pagamento. Todos os professores da rede estadual, além dos funcionários das áreas administrativas da Educação, têm direito à bonificação. No ano passado, a Educação pagou valores próximos a um salário para quem atingiu 120% da meta. Já aqueles que alcançaram 100% da meta, o valor aproximado foi de 84%. Se não atingida a meta, é calculado o avanço da escola proporcional. Exemplos Em Ferraz de Vasconcelos, a Prefeitura paga bônus de assiduidade calculado sobre 10% do salário-base desde 2013. Lá, professores tentam incorporar a bonificação aos salários dos servidores da Educação. O sinal de alerta foi dado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) paulista ao analisar as contas da cidade no exercício de 2018. Na época, técnicos da corte apontaram como irregular a quitação de mais R$2,9 milhões com o bônus assiduidade oriundos dos 60% do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). A Prefeitura, por sua vez, contestou esse entendimento e ainda aguarda o resultado do recurso. Além disso, o Ministério Público (MP) de Contas também abriu um inquérito para apurar a legalidade ou não do pagamento. Em Araras existe o Índice de Valorização do Profissional da Educação, que é concedido com base em quatro critérios: assiduidade do profissional, participação em cursos e eventos, Índice de Avaliação Pedagógica Local e Ideb. No caso da assiduidade, o professor que não faltou durante o ano letivo terá direito a 100% deste bônus; aquele que teve de uma a três faltas receberá 85% do valor; e quem teve de quatro a seis faltas ficará com 75% do valor. O professor que tiver acima de seis faltas não terá direito à gratificação. Em Campinas, a Secretaria de Educação está construindo os critérios para o pagamento desse bônus, mas o prefeito adiantou que o servidor que não faltar poderá receber o equivalente a um salário como bonificação pela assiduidade.