Jockey e Convivência poderão negociar potencial construtivo

A Prefeitura de Campinas entrega nesta quinta (14) dois novos Certificados de Potencial Construtivo dos prédios tombados do Jockey Club Campineiro e do Centro de Convivência Cultural (CCC), ambos na região central. O documento permitirá a venda “virtual” da metragem do imóvel para gerar recursos de manutenção e restauro dos prédios. A compra do potencial – cinco vezes a área do terreno – poderá ser utilizada em regiões definidas, onde será permitido construir até 20% a mais do que a lei de uso e ocupação do solo permite. O primeiro prédio que recebeu o certificado foi a Catedral Metropolitana de Campinas, em abril, para financiar a restauração já em curso. A Secretaria de Cultura está fazendo a revisão do certificado, que teria sido emitido com um valor menor do que o correto. A lei de transferência funciona como um ressarcimento pelo eventual prejuízo quando o imóvel é declarado patrimônio da cidade. Segundo a Secretaria de Cultura, responsável pela emissão, o Jockey Club tem 3,05 mil metros quadrados de potencial construtivo. A metragem pode agora ser vendida no mercado imobiliário para levantar fundos para o processo de restauração. “É como a venda de um terreno virtual. O empreendedor que comprar poderá aumentar a construção. Se for um prédio de 10 andares, por exemplo, com a compra do certificado ele poderá ter 12”, esclareceu a pasta. O prédio do Jockey Club, considerado patrimônio cultural da cidade, já está sendo restaurado. O projeto prevê a restauração completa do edifício — telhado, pintura, arabescos, parte interna, além de mobiliário e pinturas históricas. A cor de prédio voltará a ser pastel, como no início do século passado. O valor que poderá ser arrecadado não foi divulgado. De acordo com o secretário de Cultura, Ney Carrasco, o total levantado pode variar com o mercado e quantidade de compradores. Já o Centro de Convivência recebeu 10,5 mil metros quadrados, referentes a toda a área construída, incluindo o Teatro de Arena Teotônio Vilela. O CCC também está em processo de restauro, realizado pela Prefeitura. Atualmente, o projeto de reforma está sendo feito e a previsão é que seja finalizado em dois meses. No ano passado, foram entregues os laudos que comprovaram que o CCC não possui comprometimentos na estrutura, mas é necessário fazer a impermeabilização completa do prédio. Os laudos foram custeados pela construtora Rossi por meio de acordo de compensação. O edifício está interditado desde dezembro de 2011, devido a problemas estruturais e elétricos, o que causava riscos de incidentes com fios em contato com a água. Em dezembro, a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas se apresentou no no Teatro de Arena Teotônio Vilela, que faz parte do conjunto do CCC, após a comprovação da estrutura não estar danificada. Carrasco afirmou que, após a emissão desses certificados, a Prefeitura de Campinas pretende solicitar o documento para todos os prédios públicos tombados da cidade. “Os marcos serão os próximos. Entre eles estão o Palácio dos Azulejos, Palácio da Mogiana e a Estação Cultura”, afirmou. De acordo com o presidente do Jockey, Armando Madeira, para terminar o processo de restauro completo – que inclui restauração da área externa, interna, parte hidráulica e elétrica – seriam necessários R$ 5,5 milhões. “Vamos atrás de investidores, e começar a fazer os contatos. Já temos um grupo grande interessado. A verba será uma complementação, pois temos projeto escrito em leis de incentivo federal”, afirmou. Já o CCC é um processo diferente, uma vez que o processo de reforma ocorre desde 2013, mas ainda não foi iniciado. Segundo o secretário de Cultura, Ney Carrasco, com o projeto de reforma finalizado será possível identificar quanto custará e quanto deve levar o restauro. "Acreditamos que o certificado possa custear tudo, ou boa parte, dos custos do Convivência", disse.