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Itatiba vota instalação de CP para cassar mandato

Relatório apurou suposto rombo de cerca de R$ 100 milhões nas contas

Maria Teresa Costa
teresa@rac.com.br
10/11/2020 às 10:37.
Atualizado em 27/03/2022 às 18:03

A Câmara de Itatiba, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), deve votar amanhã a instalação de uma comissão processante (Divulgação)

A Câmara de Itatiba, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), deve votar amanhã a instalação de uma comissão processante (CP) para cassar o mandato do prefeito e candidato a reeleição, Douglas Augusto (DEM). Ontem foi protocolado relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou suposto rombo de cerca de R$ 100 milhões nas contas da Prefeitura acumulados por déficits sucessivos a partir de 2017. O prefeito, no entanto, tem nove votos contrários à instalação da CP, e oito favoráveis e afirma que suas contas de 2017 e 2018 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que as do ano passado estão caminhando parta aprovação. O presidente da CEI, Sidney Ferreira (PSDB), disse que a comissão aprovou relatório do vereador André do Gás (PDT) baseado nos pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) sobre as contas da gestão do prefeito entre 2017 e 2019. A comissão fez sua primeira reunião dia 19 de setembro e no dia 21 foi protocolado na Prefeitura pedido de documentos e de manifestação do prefeito. "Até agora ele ignorou a CEI", disse. No início de setembro, informou, foi protocolado pedido de instalação da comissão processante. Amanhã a Câmara vota o relatório da CEI e se for aceito pela maioria, ocorrerá a votação para a o início do processo de cassação do mandato. Segundo presidente da CEI, se houver a aprovação do processo de cassação, o Tribunal de Justiça será comunicado para o imediato afastamento do prefeito. O prefeito afirmou que há um nítido interesse eleitoral nessa CEI. "Ela foi aberta durante o período eleitoral, não cumpriu os direitos do contraditório, tampouco analisou de forma imparcial as inverdades que constam nesta CEI. Não houve rombo. Há um desconhecimento administrativo sobre como contabilizar as receitas e as despesas empenhadas", afirmou. Segundo o prefeito, Itatiba tem reconhecimento do Tribunal de Contas. "Um cenário bem diferente de 2016, quando assumimos a Prefeitura com dívidas, principalmente junto à Santa Casa. Hoje a cidade está em equilíbrio fiscal. Vencemos o desequilíbrio financeiro, a crise econômica nacional, a reconstrução pós-enchentes, a greve dos caminhoneiros e estamos vencendo a pandemia. Todos os serviços municipais e obras públicas seguem normalmente, inclusive o pagamento de servidores, o que por si só demonstra que não há rombo em contas públicas", afirmou.

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