ISS se torna 1ª fonte de arrecadação em Campinas

A arrecadação do Imposto sobre Serviço (ISS) ultrapassou, pela primeira vez na história, a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em Campinas. Nos primeiros nove meses do ano, o ISS, um tributo municipal, arrecadou R$ 485 milhões, enquanto o ICMS, imposto estadual, gerou uma receita de R$ 484 milhões. A Prefeitura quer fazer do ISS a sua principal fonte de receita e acredita que a cidade tem fôlego para isso, até porque o setor de serviços de Campinas gera uma riqueza de R$ 20,1 bilhões anuais, volume que coloca a cidade na 12 posição no País em valor agregado por essa atividade, segundo o Produto Interno Bruto (PIB). Mas a arrecadação ainda não corresponde a essa realidadeO supervisor departamental da Secretaria de Finanças, Fernando José dos Santos de Oliveira, disse que as ações que estão sendo desenvolvidas para aumentar a base de arrecadação do ISS sem que seja preciso mexer em alíquotas (que variam de 2% a 5%) são as responsáveis pelo incremento na receita com esse tributo.“Está havendo mais conscientização, as pessoas estão emitindo nota fiscal”, afirmou. Mas ele acha que ainda é cedo para comemorar, porque há uma tendência natural de até o final do ano haver um incremento no ICMS. “Mas nosso trabalho é no sentido se tornar o ISS nossa principal receita”, afirmou. Apesar de ter ultrapassado no acumulado do ano, não há indicações de que o tributo municipal fechará o ano com arrecadação maior que o tributo estadual, até porque as vendas de fim de ano devem alavancar o recolhimento do ICMS. Tanto que, no orçamento deste ano, a Prefeitura trabalha com a estimativa de arrecadar R$ 589,7 milhões de ISS e R$ 629,5 milhões e ICMS. “Acreditamos que poderemos receber mais que os valores estimados”, afirmou. Para isso, a Prefeitura está aumentando a fiscalização, melhorando a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), documento fiscal digital que substitui as tradicionais notas fiscais de serviços impressas, e que tem como vantagem materializar os fatos geradores do ISS.O esforço arrecadatório será mais sentido no próximo ano, quando a Prefeitura deverá contar, se a Câmara Municipal aprovar o projeto, com informações dos recebimentos auferidos pelos prestadores de serviços por meio do cartão de crédito. As empresas de cartão, pelo projeto, terão de informar o extrato das empresas prestadoras. Com isso, a Prefeitura poderá aumentar a base de arrecadação, obrigando os prestadores a informar todos os recebimentos.Além disso, a área de serviços vai crescer bastante, se os investimentos anunciados por empreendedores no ano passado se concretizarem. Estão previstos investimentos de US$ 478,47 milhões nesse setor na cidade.A pesquisa de investimentos anunciados, divulgada na quinta-feira pela Fundação Seade, mostrou que o segmento dos serviços vem sendo impulsionado. Na área de alojamento, por exemplo, a maior inversão refere-se à ampliação do Royal Palm Plaza Resort Campinas, com a construção de centro de convenções, dois hotéis (um quatro estrelas e o outro econômico), duas torres comerciais e mall (US$ 197,20 milhões); a seguir, aparece a implantação do Universidades Hotel, para estudantes (US$ 29,10 milhões), e a do Hotéis Deville (US$ 19,95 milhões). Nas atividades imobiliárias, o impulso vem da construção de condomínios industriais e logísticos, como o Centro Logístico Brasil — CLB Campinas (US$ 133,15 milhões), o GR Campinas 2 (US$ 36,95 milhões), o Parque Empresarial Campinas (US$ 24,64 milhões) e o Centro Empresarial Bandeirantes (US$ 11,64 milhões).