Irregularidade atinge 70% dos domicílios

Quase 70% dos domicílios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) não possuem documentação regularizada. São imóveis ocupados irregularmente ou que se encontram em situação de semiformalidade. Efetivamente, não contam com escritura. O índice alarmante, divulgado pela Universidade Estadual de Campinas, é tema central de um seminário internacional que acontece até amanhã no Instituto de Economia (IE). Para chegar ao número, os pesquisadores fizeram um estudo demonstrativo ouvindo 643 famílias da RMC. O grau de formalidade foi definida por uma metodologia que dividiu os imóveis analisados em três grupos: o formal (com registro no cartório de imóveis): semiformal (contrato de compra e venda informal, registrado ou não); e informal (sem qualquer documento). A pesquisa de campo teve o suporte de consultoria especializada. A conclusão dura - apenas 32,66% dos imóveis da amostragem têm escritura - é ratificado pela própria Prefeitura, que divulga números igualmente assustadores: nada menos que 100 mil famílias ainda não contam com domicílios em situação regular (veja texto ao lado). A crise habitacional é explícita: milhares de famílias vivem em loteamentos clandestinos, ocupações ou favelas. A pesquisa foi elaborada pelos técnicos do Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia (IE), criado no instituto exatamente para debater conflitos de terra e incentivar a regulamentação fundiária. Para o pesquisador Vitor Bukvar Fernandes, integrante do grupo, há vários fatores que tornam o segmento deficiente: o sistema habitacional é precário, o custo da regularização é alto e a burocracia torna moroso o processo de registro dos imóveis. O estudo – que reflete a situação habitacional brasileira - foi encomendada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “No seminário, estamos debatendo as saídas para simplificar os procedimentos”, disse.