IPTU 'salgado' afugenta empresas, afirma Ciesp

O aumento feito neste ano pela Prefeitura de Campinas de até 30% na taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sendo que mais 10% serão acrescidos em 2019, e outros 10% em 2020, é classificado como “absurdo” por Alfeu Cabral, 1º vice-diretor da regional de Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Em sua concepção, os valores, que são milionários para determinadas empresas, podem afastar a chegada de novas indústrias à cidade, tanto quanto motivar a saída das já existentes. Isso porque outras cidades integrantes da Região Metropolitana de Campinas (RMC), segundo o executivo, mantêm a taxa dentro de um padrão aceitável. “Como uma companhia vai sobreviver pagando um IPTU dessa natureza?”, questiona, completando que “andando por Campinas verificamos inúmeros galpões e imóveis industriais com placas para alugar. Isso já ocorre há algum tempo, sinal de que o empresariado não está procurando nossa cidade”. Cabral contextualiza que a Prefeitura aumentou o valor venal (estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de terminados bens com a finalidade de calcular impostos) dos imóveis em 100%. “Eu não sou contra o acréscimo em si, mas o País está em crise. Ainda que estivéssemos em condições normais, a adição deveria ser repassada suavemente.” O diretor do Ciesp menciona que a entidade vem trabalhando em parceria com a Administração municipal, no intuito de trazer mais industrias para Campinas. Por isso, fala com indignação que não foram consultados antes das alterações. “A Casa da Indústria precisa saber o que está acontecendo”, afirma. “Não estamos pedindo nada fora da lei, mas o que a Prefeitura pode fazer para o Município se tornar mais atrativo aos investidores?”, pergunta, antes de enaltecer o bom relacionamento e atuação de André von Zuben, secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo. Este, segundo ele, é isento no capítulo, pois teve sua Pasta “atropelada” pela Secretaria de Finanças. “Viram primeiro o dinheiro”, opina. “O que nós escutamos é que Campinas vive um momento financeiro difícil. Então, temos que aumentar. Aumentar é fácil! Na sua casa, o seu salário permanece o mesmo, você não tem de onde pegar mais dinheiro. A Prefeitura é muito simples: aumenta o imposto. Aumenta o imposto e gasta fazendo propaganda em horários nobres na televisão para mostrar as melhorias e obras que está entregando. Nós sabemos que eles estão fazendo muito, mas não precisa gastar com isso, ou é uma campanha eleitoral realizada de forma indireta?”, argumenta. Alfeu Cabral é enérgico ao dizer que uma atitude tem que ser tomada o mais rápido possível, para que os reajustes projetados para os próximos anos não aconteçam. “A Casa da Indústria é contra qualquer aumento de imposto”, encerra. Prefeitura A Prefeitura informa que atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) foi feita a partir de um amplo trabalho, desenvolvido por técnicos de diversas secretarias municipais e coordenado pela Secretaria de Finanças. O estudo contou com a participação de entidades da sociedade. Com a nova Planta Genérica de Valores (PGV) mais de 200 mil imóveis tiveram isenção, redução no valor do imposto, ou pagarão este ano o mesmo valor pago em 2017. Isso mostra a preocupação da Administração municipal com o cunho social e a justiça tributária. A atualização também buscou reduzir as distorções existentes nas diferentes regiões da cidade, deixando agora o valor dos imóveis mais próximo da realidade de mercado do município, sendo que o aumento do valor pago do IPTU, foi limitado à 30%, calculados em UFIC, unidade fiscal do município. Com o objetivo de atrair empresas e manter as que aqui estão, a Administração municipal elaborou um projeto de lei de incentivos fiscais, já aprovado na Câmara Municipal e, portanto, em vigor, com a participação em conjunto das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Finanças. Esta legislação incetiva o investimento de empresas no município com redução de tributos, e a Administração está à disposição para atender às empresas interessadas, sendo que diversas empresas já estão em tratativas com a Administração para a concessão do benefício. Com relação à publicidade em TV, a Prefeitura investiu, no primeiro semestre de 2018, R$ 2,6 milhões, que representa 0,05% do orçamento total de 2018, que é de R$ 5,6 bilhões.