Investimento em saneamento básico cresceu 28%

O investimento em saneamento na Região Metropolitana de Campinas (RMC) cresceu 28% nos últimos quatro anos, período em que R$ 1,006 bilhão foi aplicado em água e esgoto, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) do Ministério das Cidades. O volume de recursos aplicados corresponde a 2% do investimento total feito no País no mesmo período, quando R$ 50 bilhões foram aplicados. Os investimentos permitiram avanços na distribuição de água tratada, tratamento de esgoto e redução de perdas. Mas mostram que, se a região está próxima de atingir a universalização no fornecimento de água, será preciso muito investimento na coleta e tratamento de esgoto para atingir a meta de 100%.Segundo o Snis, a RMC passou de 51,4% de esgoto tratado em 2009 para 72,38% em 2013; as perdas de água na distribuição saíram de 33,8% para 30,8% e o fornecimento de água saiu de 95,5% para 97,1%. Mas a coleta de esgoto teve retrocesso — saiu de 72,1% em 2009 para 69,7% em 2013. Mesmo assim, a região evoluiu mais que o País em saneamento. No Brasil, disse o presidente do Instituto Trata Brasil, Édson Carlos, no Seminário Saneamento e Tratamento de Água promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas nesta semana em Campinas, que os serviços de água e esgoto mostram que os avanços continuam tímidos, se pensar em atingir a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos em 20 anos, como prevê o plano nacional de saneamento.O ranking do saneamento divulgado pelo instituto na semana passada, com dados dos cem maiores municípios do País, mostraram que das 20 cidades melhor colocadas, oito já atingiram a universalização e as outras doze caminham para atingi-la nos próximos anos. Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), nenhum município atingiria a universalização dos serviços até 2033, caso mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013. A situação dos serviços piorou em muitas das grandes cidades brasileiras em relação ao último ranking do saneamento, publicado em 2014, o que compromete o avanço médio dos indicadores nacionais de 2009 a 2013.Os municípios da região de Campinas, situados nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), estimam que serão necessários R$ 4,4 bilhões em saneamento, até 2020, para melhorar a qualidade das águas dos rios da região e garantir condições de desenvolvimento e de competitividade da economia regional.Atualmente, dos 2,1 mil quilômetros de rios das Bacias PCJ, apenas 831 quilômetros, ou seja, 39%, têm a qualidade que deveriam possuir para atender as necessidades das comunidades. Com esse investimento, segundo o Plano de Bacias, será possível chegar a 2020 com 62% dos rios com a mesma qualidade que tinham em 1977, quando o governo estadual enquadrou os cursos de água em classes de 1 a 4.PlanejamentoO Plano de Bacias prevê investimentos de R$ 79,2 milhões em monitoramento dos lançamentos de efluentes domésticos e regularização das outorgas, mais R$ 19,4 milhões em gerenciamento dos recursos hídricos, R$ 886,6 milhões na recuperação da qualidade dos cursos d’água, R$ 383,4 milhões em conservação e proteção da água, além de R$ 1,03 bilhão em promoção do uso racional dos recursos hídricos. São mais R$ 179 milhões em aproveitamento múltiplos dos recursos, R$ 138,5 milhões em prevenção e defesa contra eventos hidrológicos extremos, R$ 30 milhões em capacitação técnica e educação ambiental e R$ 1,6 bilhão em programas múltiplos de drenagem, coleta de resíduos sólidos e vigilância sanitária, entre outros.Os investimentos foram elencados com base em um cenário possível de recursos potencialmente disponíveis e assegurados para o horizonte de planejamento em transporte e tratamento de esgotos. Depois, foi realizado um procedimento de hierarquização dos municípios, definindo assim a prioridade de acesso aos recursos financeiros potencialmente disponíveis estimados para o gerenciamento das Bacias PCJ. Os recursos foram convertidos em intervenções em transporte e tratamento de esgotos dos municípios prioritários, resultando em índices de coleta e tratamento municipais superiores a serem alcançados.No País O diretor do Departamento de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, disse na última quinta-feira, no seminário sobre saneamento promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em Campinas, que o País deverá investir R$ 508,4 bilhões até 2033 para alcançar, em 20 anos, 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana e de 92% no esgotamento sanitário — 93% na área urbana, conforme o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB). Em resíduos sólidos, o Plansab prevê a universalização da coleta na área urbana e a ausência de lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o País. Para águas pluviais, outra meta é a redução da quantidade de municípios em que ocorrem inundações ou alagamentos, na área urbana de 11%.Os recursos devem ter como fontes os agentes federais (59%) e os governos estaduais e municipais, os prestadores de serviços de saneamento, a iniciativa privada, os organismos internacionais, entre outros (41%). Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Édson Carlos, isso implicará em investimentos de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões anuais. Em 2013, disse, o investimento ficou bem abaixo do necessário, com R$ 10,4 bilhões. “O plano já começa mal, sem os recursos. Os maiores municípios do País não chegaram a manter os avanços dos últimos anos”, disse. Para o presidente da Associação Nacional de Serviços de Saneamento (Assemae), Sílvio Marques, seriam necessários R$ 20 bilhões anuais para atingir a universalização.