Instalação de antenas gera polêmica no Pq. Imperador

Moradores do Parque Imperador, em Campinas, estão preocupados com a retomada das obras para a colocação de uma antena de telefonia móvel no bairro.

As partes da estrutura de 40 metros já estão em um terreno baldio da Rua João Duque. A obra para a colocação da antena estava embargada desde 2010, depois do escândalo que envolveu a autorização irregular para a instalação de antenas de telefonia celular em Campinas, em que existe suspeita de favorecimento ao ex-diretor de Planejamento Ricardo Chimirri Cândia.

A Secretaria de Urbanismo informou que fará uma vistoria no local para saber se há irregularidades.

O administrador Pedro Curcio, de 46 anos, vizinho ao terreno onde a torre será instalada, disse que está receoso.

“Até onde sabia a obra estava embargada, mas semana passada apareceu a antena. Eu sei que parte da lei que proibia as antenas foi mudada no ano passado, mas agora, estão seguindo os padrões, ou não?”, questiona.

“E eu sou o mais prejudicado, porque a antena fica ao lado de casa. O problema é que depois que ergue a antena não se tira mais, por isso que a gente quer saber agora se está tudo regularizado. Se tiver na lei a gente não pode fazer nada, mas está atendendo os limites de segurança?”

Curcio disse que os moradores não foram procurados pela Prefeitura para tratar sobre a instalação.

“A gente nunca foi comunicado de nada. Nem se houve um aval da Prefeitura para a retomada da instalação.”

A advogada Adriana Saltarini também é moradora do bairro e foi até a Prefeitura para pedir explicações sobre a colocação do dispositivo.

“Fui informada que eles têm alvará de funcionamento, mas não o alvará sanitário”, informou. O alvará sanitário é expedido pela Secretaria de Saúde, que precisa fazer a medição do campo eletromagnético.

A Secretaria de Urbanismo informou que irá enviar uma equipe técnica ao local para saber se há irregularidades na construção da antena.

Histórico

Em maio do ano passado, a Prefeitura, por determinação judicial, revogou da lei de 2001 o artigo que obrigava o Executivo a fazer uma consulta à população que reside próxima aos locais onde os equipamentos seriam instalados.

O artigo que tratava da consulta popular foi considerado inconstitucional pela 8 Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a revogação, cerca de 400 pedidos de operadoras de telefonia que estão engavetados há pelo menos sete anos começaram a ser liberados.