Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses — o prazo vale a partir de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus), com o objetivo de reduzir o risco de contágio entre cidadãos. As medidas foram divulgadas por meio da Portaria 373/2020. A decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no Exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio. Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago. A partir de abril, os benefícios do INSS também serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de CPF ou da execução do programa de Reabilitação Profissional, entre outras rotinas habituais que exigiam a presença física do segurado. Cabe ressaltar que as medidas decorrentes do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia. O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS por meio do site http://gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica. Décimo-terceiro salário A antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS começa nesta semana. A medida faz parte das ações do governo federal para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela começará a ser paga a partir desta sexta-feira, seguindo o mesmo calendário de pagamento do benefício e corresponde a 50% do valor total do 13°. A segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio a 5 de junho, com a cobrança de impostos. A despesa prevista pelo governo é de R$ 23 bilhões. Valor semelhante será disponibilizado em maio, no pagamento da segunda parcela. No ano passado, a primeira e a segunda parcela foram pagas em setembro e novembro.
