Infectologista pede veto a projeto que dispensa máscara em escolas de Campinas

Depois da aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei (PL) que proíbe a exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores que 12 anos em ambientes públicos, incluindo os fechados - como as salas de aula -, especialistas e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas (STMC), que contempla professores da rede municipal, disseram esperar que o prefeito Dário Saadi (Republicanos) vete o projeto. A justificativa é a de que a atual situação na saúde pediátrica da cidade exige responsabilidade e uma eventual retirada da obrigatoriedade pode fazer com que os casos de doenças respiratórias em crianças aumentem no município.

Atualmente, Campinas já convive com vagas insuficientes de leitos em enfermarias. Além disso, está com as estruturas de UTIs sufocadas, com ocupação acima de 90%.

No PL original, de autoria do vereador Marcelo Silva (PSD), foi anexada e aprovada uma emenda alterando a ideia original. Caso o prefeito sancione o projeto, apenas as crianças que tomaram as duas doses da vacina serão desobrigadas do uso de máscaras. Quem está com a vacinação incompleta, teria a exigência mantida.

A infectologista da Unicamp e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Raquel Stucchi, afirmou que mantém a opinião anterior, de que a máscara é uma proteção eficiente para reduzir a transmissão não apenas da covid-19 como também de outras doenças, como adenovírus, rinovírus, vírus da gripe, sarampo e vírus sincicial respiratório (VSR) - o maior responsável atualmente pelas internações decorrentes de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs) em crianças. Há preocupação também com a chegada do inverno, período em que aumenta a circulação dos vírus respiratórios.

"Espero que o prefeito não aprove, ao menos neste momento. Os vereadores deveriam se responsabilizar pelas crianças que estão adoecendo e necessitando de internação. Deveriam ficar ao lado delas enquanto estão internadas ou nos longos dias à espera de um leito."

Entretanto, Raquel acredita que o projeto se torna um pouco menos perigoso com a adição da emenda que define a obrigatoriedade para os não vacinados. De acordo com ela, isso pode ser um incentivo aos pais, mães e responsáveis, para que procurem vacinar as crianças contra a covid-19. 

O vereador Marcelo Silva discordou da emenda inserida ao PL. Para o parlamentar, ela é "ridícula, inconstitucional e discriminatória". Ele afirma não ser contra a vacina, mas defende que ela deveria ser uma decisão dos pais e médico da família. 

Na opinião de Silva, "segregar os alunos por essa condição é um absurdo" e que não faz sentido Campinas continuar com a exigência "enquanto festas, shoppings, bares e até bufês infantis estão lotados de pessoas sem máscaras". O vereador contou que está mobilizando pessoas para pressionar e fazer com que o prefeito aprove o projeto original, sem a emenda anexa. Ele algou que o PL reflete a vontade de pais, alunos e profissionais da educação.

Um dos autores da emenda, o vereador Rodrigo da Farmadic (União Brasil), comentou sobre o assunto e acredita que máscaras são importantes para a proteção contra a covid-19, mas defende que a medida mais eficaz é a imunização por meio da vacinação. Ele entende que aqueles que estão imunizados dentro do ambiente escolar, têm o direito de escolha sobre o uso facultativo de máscara. Para ele, a retirada da obrigatoriedade nos vacinados pode contribuir para a melhoria do aprendizado das crianças.

Vale frisar que o Dário tem até 15 dias úteis para vetar ou sancionar o projeto, a partir do momento em que ele for protolocado na Prefeitura, o que não havia acontecido até terça-feira (10).

STMC se posiciona

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC), que contempla professores da rede municipal, repudiou a aprovação do PL. Eles pedem que Dário não sancione a lei, classificada como absurda. "As decisões sobre a saúde pública durante a pandemia devem ser de responsabilidade dos órgãos competentes, que são: a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa). O momento exige que todos lutem para preservar vidas".

Em outro trecho, o STMC pontuou que a aprovação do projeto mostra um descompasso entre o Poder Legislativo e a realidade "de uma cidade que continua sofrendo com as consequências da pandemia da covid-19, que ainda não terminou". Para a entidade, o fim da obrigação do uso de máscaras impactará em um aumento nos casos de doenças respiratórias, incluindo a covid-19, em crianças e adolescentes, o que pressionaria ainda mais o sistema de saúde público, que já atende acima do limite. 

"A cidade vive um caos na Saúde, com uma fila de crianças à espera de um leito hospitalar em unidades públicas em decorrência de síndromes de doenças respiratórias. Não é hora de ser irresponsável com a proteção da vida das crianças, dos trabalhadores das escolas e das famílias."

Sufoco nos leitos pediátricos

No boletim epidemiológico divulgado terça-feira pela Secretaria de Saúde havia apenas sete leitos livres de UTI Infantil. São 96 pacientes hospitalizados nos 103 leitos em funcionamento, ocupação equivalente a 93,2%. Embora a quantidade de internações tenha oscilado pouco, com um paciente a mais em relação ao boletim de segunda-feira, cresceu muito o número de crianças que estão internadas com SRAG. No último boletim da semana passada, na sexta-feira, eram 47 crianças com SRAG, das 91 internadas. Na segunda-feira, o número pulou para 55 e, terça-feira, já estava em 62, o equivalente a 64,58% de todas as internações em UTI. O crescimento no número de crianças internadas por SRAGs foi de 31,91% de sexta para ontem (10).

Quase metade dessas 62 crianças (45,16%) estão com suspeita de covid-19. São 27 pacientes aguardando o diagnóstico no SUS Municipal e um na rede particular. O VSR é responsável por mais 17 internações.

Em relação aos leitos de enfermaria, ainda há demanda superior à capacidade de internação. Todas as 59 vagas do SUS Municipal estão preenchidas, com 17 crianças aguardando vagas. A Prefeitura informou que elas estão sendo assistidas nos prontos-socorros.