Implantação do PIDS ganha apoio do governo de São Paulo

A Prefeitura de Campinas ganhou um parceiro de peso para a implantação do futuro Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (PIDS) no distrito de Barão Geraldo. Após conhecer os detalhes do projeto durante a apresentação oficial realizada na quarta-feira (3) na Sala Azul do Paço Municipal, o secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, confirmou o apoio do Palácio dos Bandeirantes ao projeto, que conta também com a participação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e outras 20 instituições públicas e privadas que atuam no segmento de tecnologia e inovação. O PIDS será implantado numa área de 17 milhões de metros quadrados. No encontro, a Unicamp apresentou ao secretário o Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS), que funcionará dentro do PIDS.

O secretário Vahan Agopyan ressaltou a importância de reunir as instituições de tecnologia de Campinas em um ambiente de inovação e otimizar a infraestrutura disponível. “Campinas tem uma missão especial em tecnologia e inovação. Instituições de tecnologia estão instaladas muito próximas. Juntar todas num ambiente de inovação é o grande mote. Está muito promissor. Campinas terá o apoio do Estado para conseguir criar um centro, um distrito de inovação, conseguindo mais sinergia e otimizando essa infraestrutura já disponível. Tenho certeza de que em breve teremos resultados positivos”, disse o secretário.

Por sua vez, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), enfatizou a importância da parceria com o governo do Estado para desenvolver a região de tecnologia, incluindo tanto o HIDS quanto o PIDS. A criação de uma área de uso misto, segundo o prefeito, voltada para um urbanismo inovador e sustentável, é um desafio que a Prefeitura e o setor de tecnologia da cidade estão enfrentando. O objetivo é apresentar esses projetos ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em breve. “Ter a parceria com o governo do Estado para trabalhar esta grande região de tecnologia, tanto para o HIDS, quanto para o PIDS, é fundamental. Temos feito esforço, a Prefeitura e todo o setor de tecnologia da cidade, para enfrentar este desafio, o de criar uma área de uso misto, vocacionado para um urbanismo inovador e de tecnologia, com sustentabilidade e qualidade de vida”, disse o prefeito.

Também presente ao encontro, o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles (Tom Zé), comentou que é papel dos agentes públicos catalisar a colaboração entre as várias instituições de tecnologia. “Os agentes públicos, Prefeitura e Estado, é que podem catalisar essa colaboração das várias instituições de tecnologia”, comentou o reitor. O evento contou com a participação de representantes de várias instituições, incluindo PUC-Campinas, IAC, Ital, Instituto Biológico, Cnpem, Embrapa, Technopark, entre outras.

A abrangência desse projeto consiste na área onde fica o Polo de Alta Tecnologia, os campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), também inclui o HUB Internacional de Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp, onde está localizada a Fazenda Argentina. Além desses espaços, o PIDS também abrange áreas particulares e entidades, como o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), local onde está instalado o acelerador de partículas do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron, fazendas e glebas de terra ainda não parceladas.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), reforçou que as discussões com os moradores seguem em curso, com o objetivo de alinhar as demandas da população com o projeto. Essa segunda rodada compreende seis oficinas, que vão até o dia 18 de maio. “Estamos em uma discussão muito longa com várias audiências públicas e oficinas para que a população possa sugerir. Nossa proposta é aberta. Se nós entendermos que é necessário fazer algumas mudanças, nós vamos fazer”, prometeu o prefeito. O PIDS visa criar condições de urbanização, a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável. Em termos de infraestrutura, o projeto visa criar uma área de preservação ambiental, ampliar as diretrizes viárias, aumentar a quantidade de áreas com equipamentos públicos, priorizar o transporte público e de pedestres, com modais sustentáveis, a partir da implantação de ciclovias e ciclofaixas.

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Campinas (Seplurb) está encarregada pela mediação desses debates com o público e também pela elaboração desse projeto. Com relação aos prazos, Carolina Baracat, titular da Pasta, disse que a expectativa é que o projeto de lei seja encaminhado para a Câmara em outubro deste ano. “Para ser aplicada, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito. Estamos na fase de debate de propostas com a sociedade. Após esta etapa, teremos uma reunião geral para devolutiva da prefeitura quanto às questões levantadas, audiência pública prevista para agosto e trâmites internos para encaminhamento à Câmara”.

A função desse debate com a população, em especial os moradores do entorno, está na identificação de demandas. “O processo participativo é uma obrigação do Poder Público, de acordo com o Estatuto da Cidade, e tem um papel importante na consolidação das políticas públicas de desenvolvimento urbano. O objetivo da segunda rodada de oficinas é o debate e aprimoramento das propostas”.

PRIMEIRA RODADA

Em março, foi realizada a primeira rodada com seis oficinas, que tiveram cerca de 300 participantes ao todo. A secretária Carolina Baracat definiu essa etapa como produtiva. “As principais questões apontadas dentro dos assuntos atinentes à proposta de lei que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo foram a respeito do perímetro do polo, adensamento populacional e verticalização das edificações. Também houve bastante debate sobre as questões de mobilidade, diretrizes viárias e preservação ambiental”. Para além de questões do PIDS, os moradores levantaram preocupações sobre políticas públicas na região, como a necessidade de ampliação e melhoria dos equipamentos públicos, sistema viário e transporte no distrito de Barão Geraldo. Em abril, as dúvidas levantadas pelos moradores foram sistematizadas pela secretaria e estão servindo de orientação para pautar os encontros de maio. Com o fim desse debate, a previsão é que seja realizada no dia 1º de julho uma reunião geral com moradores do distrito, para que as propostas sejam apresentadas e incluídas na minuta do projeto de lei.

Enquanto a secretaria estudava os apontamentos durante o mês de abril, a população se mobilizou para criar uma contraproposta, conforme revelou o professor Wagner Romão, que é morador do distrito. “Existe uma certa resistência dos moradores ao PIDS. A comunidade entende a importância desse polo para a região, só não entendemos a liberação dessa área toda para esse adensamento, por isso estamos tratando de apresentar uma contra-proposta”.

Essa preocupação é compartilhada pela professora aposentada Ernestina Oliveira, que mora em Barão Geraldo há 35 anos. “Já nessa primeira fase, a população apresentou uma série de objeções à proposta de ocupação do território, porque não víamos necessidade de ampliação do polo tecnológico. Barão Geraldo tem problemas de infraestrutura, precisamos resolver isso, ao invés de viabilizar a expansão de um território que já está saturado”, explicou Ernestina, que participa das discussões de urbanização em Campinas desde a década de 90.