Impasse mantém na gaveta o complexo do Sírio-Libanês

Dois anos depois do lançamento da pedra fundamental e de ter sido anunciada como “um novo capítulo na história de Campinas e do Brasil” pelo prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), a implantação do Hospital Sírio-Libanês na cidade se transformou em uma história sem perspectiva de terminar em curto prazo. A demora na aprovação do plano de gestão local da Macrozona 2 está colocando em risco o investimento de R$ 200 milhões na infraestrutura para receber um hospital que é referência em medicina de excelência e tecnologia de última geração. As obras estão paradas desde setembro de 2011.

A Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários, empresa do Grupo Alfa, que iria construir o hospital como contrapartida à mudança de rural para urbana das terras da Fazenda Santa Paula para implantação do bairro Santa Paula — chamado na época de Cidade da Saúde —, informou que ainda não desistiu do projeto, mas que a continuidade, diz, “está nas mãos do prefeito Jonas Donizette (PSB”. “Enquanto não houver a mudança no zoneamento, o projeto não vai sair”, disse Rafael Batista, representante da empresa.

O prefeito disse ontem que tem todo interesse em discutir com os investidores uma solução para a questão. “A vinda do Sírio-Libanês é importante para Campinas”, afirmou. Jonas informou que foi procurado por interlocutores e que os problemas não se referem somente à questão do zoneamento. O Ministério Público, que acionou a Justiça, quer que, além de construir o hospital, os empreendedores também construam uma estação de tratamento de esgoto para atender aquela região e implantem um sistema viário que preveja as necessidades dos próximos 20 anos, com integração de toda uma região à malha de transportes urbanos da cidade, com ciclovias em toda sua extensão e ligações para as áreas vizinhas, como o Bosque das Palmeiras.

As obras estão paradas desde setembro de 2011, quando a Prefeitura suspendeu os alvarás de execução e aprovação do bairro Santa Paula. A suspensão pela Secretaria de Urbanismo atendeu a uma determinação do Tribunal de Justiça, que considerou inconstitucional a lei, criada pelo Legislativo em 2000, que expandiu a área urbana para o perímetro rural. Vereadores não podem mudar o zoneamento, atribuição restrita do Executivo, e mesmo havendo decisão liminar para que a sessão de votação fosse suspensa, os vereadores votaram um pacote de 20 alterações de zoneamento na cidade, que acabou sendo sancionado.

Hoje, considerada uma área rural, essa região não pode receber empreendimentos e ser ocupada. Embora hospitais possam ser implantados em áreas rurais, o projeto está parado porque para construir o Sírio-Libanês o empreendedor precisa que o bairro Santa Paula tenha o alvará liberado. O hospital é contrapartida do empreendimento.

O zoneamento previsto na macrozona é diferente do elaborado pelos vereadores em 2000 — a preocupação central em não expandir a área urbana é quanto à expansão do adensamento populacional na região e o comprometimento da Área de Preservação Ambiental (APA).

O prefeito Jonas Donizette disse ontem que, por enquanto, a prioridade da Prefeitura é destravar o plano local de gestão da Macrozona 7, da região do Aeroporto Internacional de Viracopos. “Isso não impede que outras macrozonas sejam revistas, mas nossa prioridade é a região do aeroporto pela complexidade do plano e o número de população envolvida”, afirmou.

O PLG da Macrozona 2 chegou a ser enviado à Câmara Municipal, mas acabou sendo retirado no ano passado pelo prefeito Pedro Serafim (PDT) para reavaliação, diante das observações feitas pela Promotoria, de que faltou participação popular na elaboração das macrozonas.