Imbróglio do lixo caminha para novo contrato-tampão

A Prefeitura vai fazer, mais uma vez, um contrato emergencial para coleta e destinação final do lixo em Campinas, porque não haverá tempo para escolher uma empresa por meio de licitação.

O atual contrato, com validade de seis meses, foi formalizado em dezembro ao custo de R$ 40,4 milhões e vence em 12 de junho. Além do fim do contrato, a Administração ainda poderá ser impedida de levar mais resíduos até o aterro Delta A, porque a licença ambiental de operação, concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vence em dez dias.

Mesmo que o edital para uma nova concorrência seja publicado esta semana, como promete a Administração, serão necessários pelo menos 90 dias até que uma empresa seja escolhida para operar as mil toneladas diárias de resíduos de Campinas.

A Associação Interbrasileira de Investidores em Energia e Recursos Renováveis (Abrinter), que vem acompanhando as decisões sobre os resíduos de Campinas, avalia que já passou da hora de Campinas dar uma solução definitiva ao lixo. “Estamos fiscalizando e se o novo edital tiver irregularidades vamos impugnar, de novo”, disse o diretor de comunicação da entidade, José Nilson Praxedes.

Preço

No ano passado, a associação entrou com ação no Tribunal de Justiça do Estado e conseguiu impugnar a concorrência por irregularidades. A alegação foi de que os termos estabelecidos no edital impediam que pequenas e médias empresas pudessem participar da licitação. “Vai ser difícil a Prefeitura fugir do contrato emergencial agora. Nossa preocupação é com a futura licitação”, afirmou.

Para o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, a Prefeitura não terá outra alternativa a não ser o contrato emergencial. “Sem isso, a cidade ficará sem coleta de lixo”, afirmou.

O contrato emergencial será feito por seis meses, com cláusula de que poderá ser rescindido pela Prefeitura assim que o processo licitatório esteja concluído, informou o secretário de Administração Sílvio Bernardim.

A Prefeitura deverá fazer uma tomada de preço no mercado e contatar três empresas para definir a que oferecerá menor valor para ser contratada emergencialmente.