ICMS patina e só dá para corrigir inflação

O repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo do Estado para Campinas em fevereiro, de R$ 58,9 milhões, representou uma queda de 15,1% em relação a janeiro - embora o volume de recursos seja 13,2% maior, em termos absolutos, na comparação com fevereiro de 2018, o acumulado do ano soma um crescimento real (descontada a inflação) de apenas 0,02% em relação ao primeiro bimestre do ano passado. O comportamento da arrecadação mostra que o início do ano vem apenas mantendo a correção dos valores de 2018 pela inflação. “O que se espera é que a economia melhore, porque só essa correção inflacionária não sinaliza nenhuma retomada da economia”, disse o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra. O ICMS é um importante termômetro do vigor da economia do País e desde 2014 é a segunda maior arrecadação tributária de Campinas, perdendo apenas para o Imposto sobre Serviço (ISS). A previsão da Prefeitura é arrecadar R$ 1.01 bilhão com o tributo em 2019. O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias, mesmo que se tenha iniciado no Exterior. Além disso, o imposto incide sobre prestações onerosas de serviços de comunicação, prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bens importados. A legislação define que, da arrecadação total do ICMS, 75% ficam para os Estados e 25% para os municípios. A queda na comparação de fevereiro com janeiro pode ser explicada pelo número de repasses semanais feitos pelo governo do Estado: foram cinco em janeiro e quatro em fevereiro. Os repasses são feitos aos municípios todas as terças-feiras. Para o economista e consultor de investimentos Carlos Figueiredo, os resultados do início do ano mostram que o crescimento da economia ainda vai demorar. “Podemos pensar em alguma retomada de investimentos a partir da aprovação das reformas, especialmente da Previdência. Mas antes, os investidores precisam ter certeza que essas reformas virão”, disse. De acordo com ele, o mercado ainda está cauteloso em relação ao crescimento do PIB deste ano. A previsão (crescimento de 2,5%) já vem oscilando levemente para baixo nas pesquisas do Banco Central junto aos analistas, e chegou a 2,48%. REPASSES DE ICMS Janeiro 2018 R$ 71.689.261,10 Janeiro 2019 R$ 69.480.734,07 Fevereiro 2018 R$ 52.044.247,11 Fevereiro 2019 R$ 58.976.878,07 Total 1º bimestre 2018 R$ 123.733.508,21 Total 1º bimestre 2019 R$ 128.457.612,14 Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda