ICMS patina e atesta economia sem fôlego

O crescimento do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Campinas, de R$ 318,2 milhões entre janeiro e maio, ficou abaixo da inflação na comparação com igual período de 2018. A transferência de maio, de R$ 55,1 milhões, depositada ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda, foi a menor do ano. Em maio do ano passado, R$ 82,3 milhões. Para especialistas, isso demonstra que a economia brasileira permanece estagnada e sem perspectivas de retomada do crescimento. Principal termômetro do vigor da economia, o ICMS é a segunda maior arrecadação tributária da cidade. O principal fato gerador para a incidência do tributo é a circulação de mercadorias, mesmo que se tenha iniciado no Exterior. Além disso, o ICMS incide sobre prestações onerosas de serviços de comunicação, prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual e desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bens importados. A grande diferença entre os valores de maio deste ano e de 2018 é explicada pelo número de repasses feitos no mês, que ocorrem sempre às terças-feiras - maio do ano passado teve cinco terças-feiras, uma a mais que este ano. Mas, para o economista e professor da PUC-Campinas, Cândido Ferreira da Silva Filho, o problema não é essa diferença, mas o fato de não ter havido crescimento real no ICMS. “No final do ano, logo após as eleições, houve uma onda de otimismo e as vendas cresceram, mas isso não se sustentou nos meses seguintes. Agora esse otimismo foi revertido e hoje estamos em compasso de espera. Os empresários não estão investindo, as pessoas estão endividadas e não compram, e isso gera incerteza na economia”. Segundo ele, não há perspectivas de crescimento a curto prazo. “Começamos o ano com uma expectativa de 2%, 3% de crescimento. Agora, se chegarmos ao final do ano com 1%, é para comemorar”, disse. De acordo com o economista, as reformas da Previdência e Tributária, aposta do governo para a economia voltar crescer não vão alterar esse quadro. A da Previdência, disse, visa reduzir o déficit público. “Isso não significa que o governo vai investir mais, contratar mais. Isso não está no horizonte. Resolverá o problema de títulos da dívida pública, mas não da economia. Já a reforma Tributária não vai reduzir a carga de impostos, apenas simplificá-los”, afirmou. A Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic) avalia que, considerando que o IPCA, que nos últimos 12 meses foi de 4,94%, e o repasse do ICMS teve crescimento nominal de 4,91%, houve uma perda desprezível na arrecadação (0,003%). Mas deixa claro que a arrecadação não cresceu e indica que os negócios não estão crescendo, segundo análise do economista da entidade, Laerte Martins. O economista José Pedro Miranda, do Centro de Estudos Tributários (CET), também concorda que o comportamento do ICMS mostra estagnação. “O crescimento não veio e o Brasil está paralisado à espera das reformas. O comércio, a indústria e os serviços não vendem nem contratam, e as expectativas de crescimento estão a cada dia se esvaindo”, afirmou. Brasileiro já pagou mais de R$ 1 tri em impostos Dados do Impostômetro apontam que mais de R$ 1 trilhão já foram arrecadados somente neste ano. Com esse valor seria possível adquirir quase 6 milhões de apartamentos de moradia popular, ou receber 10 salários mínimos por mês por quase 10 milhões de anos. De tudo o que é consumido no País, 33%, em média, é imposto. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalhou 153 dias em 2018, o equivalente a quase cinco meses, apenas para pagar impostos. REPASSES DO ICMS PARA CAMPINAS JANEIRO 2018: 71.689.261,19 2019: 69.480.734,07 FEVEREIRO 2018: 52.044.247,11 2019: 58.976.878,07 MARÇO 2018: 56.031.090,84 2019: 60.927.616,65 ABRIL 2018: 41.240.199,16 2019: 73.645.667,91 MAIO 2018: 82.302.168,98 2019: 55.179.529,86 TOTAL 2018: 303.306.967,28 2019: 318.210.426,56 Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda