Hospital da Mulher ganha impulso

O prefeito Jonas Donizette (PSB) assinou ontem a autorização para a licitação do Hospital da Mulher, que será construído ao lado do Ambulatório Médico de Especialidades, no bairro São Bernardo. A licitação é o primeiro passo para resolver uma situação que se arrasta desde 2010, quando a Prefeitura assinou convênio com o Ministério da Saúde para o chamado Centro de Referência e Atenção Integral à Saúde da Mulher. A autorização da licitação, disse Jonas, é um presente pelo 246 anos de Campinas, comemorado ontem. A previsão é que o hospital seja inaugurado em dois anos, oferecendo atendimento ambulatorial de especialidades que hoje ocorre na Policlinica 1. Jonas disse que a obra começará este ano. Haverá também ambulatório de patologia cervical especializado em tratar as patologias do colo do útero, unidade de mastologia para diagnóstico de doenças da mama. Atualmente esse serviço também é prestado na Policlínica 1. No rol de serviços estão planejamento familiar, atendimento de patologias na gestação de risco, atendimento às vitimas de violência doméstica, entre outras. Contará com serviços de imagens como ultrassom e mamografias. O hospital atuará em associação com o AME quando necessitar de outros serviços de imagens. O mesmo vale a os casos indicados para cirurgias. Inicialmente a proposta era para a implementação de uma unidade de atendimento a mulheres vítimas de violência. Readaptado, o hospital fará atendimento integral à saúde da mulher, com estimativa de 500 pacientes por dia. Os recursos, de R$ 10 milhões, já estão disponibilizados, e a expectativa do secretário municipal de Saúde, Carmino de Souza, é que a licitação tenha deságio e a obra fique em R$ 8 milhões. O custeio será com recursos da Prefeitura e do Sistema Único de Saúde. Na proposta inicial, a previsão era que a unidade começasse a funcionar em 2012. O Ministério Público Federal cobra providências desde 2015, quando instaurou um inquérito civil para acompanhar o caso. Em 2018, a Secretaria de Assuntos Jurídicos reconheceu a existência de entraves burocráticos e alegou que o orçamento calculado havia superado em muito o valor recebido por meio do convênio. A pasta destacou ainda que, devido a dificuldades financeiras, a definição de um cronograma para a obra não seria possível. O MPF decidiu acionar a Justiça para que a Prefeitura fosse obrigada a estabelecer um cronograma de implantação do projeto. O documento pedia o estabelecimento de etapas com prazos que não superem 180 dias para a conclusão da licitação, 60 para o início da obra, 375 para sua conclusão e 180 para o início do atendimento. A execução dessas fases deve ter início efetivo em no máximo 30 dias após a apresentação do plano, com rígido cumprimento das datas fixadas. Como a opção de construção foi ao lado Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que tem os equipamentos necessários, como tomógrafos, ultrassom que serão usados para os diagnósticos, o projeto foi repensado e repactuado com a Justiça Federal, o MPF e Ministério da Saúde.