Grupo de 35 indígenas é resgatado de trabalho análogo à escravidão

Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas da aldeia de Amambaí, do Mato Grosso do Sul, que trabalhavam na apanha de frango na região de Pedreira, cidade que faz parte da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O MPT não descarta que o caso possa se caracterizar como tráfico humano. A ação aconteceu no último dia 17 e foi divulgado ontem.

O forte indício de tráfico humano surgiu após depoimentos dos trabalhadores resgatados. Segundo o responsável regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Conate), Marcus Vinícius Gonçalves, há denúncia de que um cacique (liderança da aldeia) teria recebido pelo menos R$ 700,00 para aliciar os trabalhadores. Eles relataram ao MPT que o cacique recebia até R$ 70,00 por aliciado.

"O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo", explicou Marcus Vinícius Gonçalves. O próximo passo da investigação de tráfico humano será o acionamento dos órgãos competentes no Mato Grosso do Sul, Estado de origem dos indígenas, visando comprovar ou não o recebimento de dinheiro.

CONDIÇÕES DEGRADANTES 

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de alojamento. O caso foi enquadrado no artigo 149 do Código Penal, que trata de redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão. A empresa que contratou os indígenas, com sede no Mato Grosso do Sul, presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo, disponibilizando mão de obra para apanhar frangos em sítios da região de Pedreira, cidade onde estavam alojados. 

Os indígenas chegaram há 15 dias na cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional. Eles não receberam equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs. Segundo depoimentos, os migrantes trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente fazendo a apanha do frango, em locais sem banheiro ou área de vivência. Eles disseram aos integrantes da força-tarefa que tinham de comer sentados no chão e tinham que beber a água do aviário, consumida também pelas galinhas.

Os 35 indígenas foram alojados em uma casa com apenas três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários. Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos às condições climáticas, como ventos e chuva, além de frio, e na garagem, onde havia baratas e percevejos.

O Ministério Público relata ainda que não foram fornecidas roupas de cama ou toalhas, e não havia lavanderia na casa. Uma vizinha disse que os trabalhadores estavam com a mesma roupa de quando chegaram há duas semanas. A alimentação também era precária, baseada apenas em arroz.

Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, por isso, não se enquadraram no trabalho escravo. Em relação aos indígenas, o Ministério do Trabalho determinou o registro retroativo do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias. Os beneficiários têm direito ao seguro-desemprego.

O MPT e a Defensoria Pública da União celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho, alojamentos, dentre outras.

Parte dos trabalhadores foi levada para hotéis da região, enquanto o restante permanecerá no alojamento até o retorno para o local de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno dos trabalhadores para a aldeia no Mato Grosso do Sul, bem como os gastos com alimentação, também terão seu custeio garantido pelo empregador.

O frigorífico que contrata os serviços da empresa terceirizada também assinou TAC se comprometendo a se responsabilizar subsidiariamente pelo pagamento do passivo trabalhista e pelo cumprimento de normas trabalhistas por empresas terceirizadas, sob pena de multa por descumprimento.

Siga o perfil do Correio Popular no Instagram