Gravação de Audiências beneficia 16 municípios

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou que 80 varas especializadas das áreas cível e cumulativas instaladas em foros de 16 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) serão contempladas na segunda fase do projeto Gravação de Audiências. A implantação do sistema está programada para ocorrer em quatro dias entre 28 de setembro e 26 de outubro. A ferramenta é interligada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) e possibilita que arquivos de áudio e vídeo sejam anexados automaticamente ao processo digital, garantindo maior segurança aos dados e agilizando a tramitação processual. Serão contemplados os foros de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Pedreira, Paulínia, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Em Campinas, maior cidade e sede da RMC, 29 varas irão receber esse recurso tecnológico. A implantação será dividida nos dias 28 de setembro e 26 de outubro, que marcam começo e fim do cronograma. Na primeira data, o sistema será disponibilizado para 23 varas, entre elas, a Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível, mais a Vara Plantão. Na segunda, para cinco juizados especiais cíveis anexos a instituições de ensino superior que ofertam o curso de Direito na cidade. Entre elas, a Pontifícia Universidade Católica (PUC). No mesmo dia, o sistema também será implantando no Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), na Cidade Judiciária, no Jardim Santana.  O sistema responsável pela transformação digital do TJSP é o Sistema de Automação da Justiça, solução de gestão completa de processos judiciais, adotado pela Corte em 2011. O SAJ é desenvolvido e evoluído pela Softplan desde 1992, está na sua sexta geração de tecnologia e é adotado por 7 Tribunais de Justiça, 6 Ministérios Públicos, 11 Procuradorias de Estado e mais de 50 Procuradorias Municipais. Segundo o órgão estadual, o modelo evita procedimentos manuais e armazenamento de mídias em cartório. Além disso, os depoimentos não precisam mais ser transcritos e, as partes envolvidas, podem acessá-los a qualquer momento, de acordo com as regras de sigilo. Os operadores do Direito entendem que o uso do audiovisual deve auxiliar ainda na decisão sobre os casos, considerando que mostrará a linguagem corporal e as expressões dos depoentes. Segundo o órgão estadual, o modelo evita procedimentos manuais e armazenamento de mídias em cartório. Além disso, os depoimentos não precisam mais ser transcritos e, as partes envolvidas, podem acessá-los a qualquer momento, de acordo com as regras de sigilo. Os operadores do Direito entendem que o uso do audiovisual deve auxiliar ainda na decisão sobre os casos, considerando que mostrará a linguagem corporal e as expressões dos depoentes. Na primeira fase, o projeto abarcou cerca de 300 unidades especializadas em competências Criminal, Infância e Juventude Infracional, Juizados Especiais Criminais, Júri e Violência Doméstica. Na segunda, iniciada na última segunda-feira, serão 1,6 mil em todo o Estado. (Com Estadão Conteúdo)