Governo quer reavaliar ações em caso de incidentes
Acidente com cargueiro levou governo a pensar em alternativas para não fechar aeroportos
O acidente com o MD-11 da Centurion, que interditou o Aeroporto Internacional de Viracopos por 45 horas há duas semanas, levou o governo a decidir reavaliar os procedimentos nos aeroportos do País em caso de incidentes aéreos e estudar a viabilidade de melhorias das faixas de taxiamento, que poderiam ser usadas como segunda pista nestas situações. Após reunião de quatro horas entre o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e a direção de órgãos do governo, ficou acertado, mas sem prazo, que uma comissão governamental vai apontar possibilidades de mudanças de procedimentos e investimentos que poderão ocorrer nos aeroportos para evitar transtornos como os ocorridos em Viracopos.
Embora o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Gustavo do Vale tenha falado na possibilidade de convencer a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos a antecipar a construção da segunda pista do aeroporto para antes de 2017, o ministro afirmou que a antecipação será uma decisão da concessionária.
De acordo Bittencourt, a melhoria de taxiways — trajetos que ligam a pista de pouso e decolagem aos terminais de passageiros — deve ser avaliada como alternativa para alguns dos mais importantes aeroportos do País que possuem apenas uma pista. Assim como Viracopos, eles também estão sujeitos a fechamento completo em caso de incidentes. Além de Viracopos, Confins (MG), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS) recebem aviões de grande porte e têm uma única pista.
O ministro admitiu a possibilidade de compra de mais um kit de resgate de aeronaves, como o usado para retirar o avião que parou Campinas. A TAM é a única companhia certificada pela International Airlines Technical Pool (IATP), associação que reúne empresas aéreas de todo o mundo, para utilizar seu recovery kit em resgates na América Latina. Pelo acordo firmado com a IATP, todas as associadas contam com o auxílio do equipamento e da equipe da TAM na região. As demais companhias também podem solicitar o serviço, que será negociado de acordo com as características do evento.
O que o grupo vai discutir é se, no País, faz sentido ter e em que aeroporto, lugar, região; e também como isso poderia ser feito. Segundo Bittencourt, poucos aeroportos no mundo possuem o equipamento — nos Estados Unidos, são três; na Índia e no Japão, apenas um. “Hoje, o equipamento é de uma empresa, mas se a solução encontrada pelo grupo técnico for essa, poderemos ter também.”
O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) define que as despesas de remoção e desinterdição do local do acidente aeronáutico, inclusive em aeródromo, correrão por conta do explorador da aeronave acidentada, desde que comprovada a sua culpa ou responsabilidade. Caso o explorador não disponha de recursos técnicos ou não providencie tempestivamente a remoção da aeronave ou de seus restos, a administração do aeroporto se encarregará dessa providência.
Embora afirme que levará em consideração qualquer nova demanda do governo, a Aeroportos Brasil Viracopos descarta uma nova antecipação da segunda pista, conforme informou nessa semana. O prazo inicial, previsto em contrato, para a entrega da segunda pista era 2023, mas a concessionária antecipou para 2017 para dar conta da crescente demanda.
O novo gestor informou que nesse momento os esforços estão voltados ao cumprimento do cronograma de obras até a Copa do Mundo de 2014. O conjunto a ser entregue no período inclui a construção de um novo terminal com capacidade para 14 milhões de passageiros ao ano, 28 pontes de embarque, sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves e um edifício-garagem com 4 mil vagas, além da ampliação das pistas de taxiamento, num investimento de R$ 2,06 bilhões.