Governo libera R$ 115 mi do PAC para saneamento

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), assinou ontem em Brasília o convênio para receber R$ 115 milhões em verbas federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do Saneamento Integrado. Os projetos vão beneficiar os moradores do Jardim Santa Lúcia, Satélite Íris 2 e 3, Boa Vista, Parque Solar e Parque Pomares. O dinheiro será utilizado para a construção de rede de esgoto, canalização de córregos, construção de estação de tratamento e remoção de famílias de área de risco. Até agora, o Município assinou convênios com o governo federal que juntos somam R$ 674 milhões este ano. Os recursos, porém, só devem ser disponibilizados até o final de 2014. Entre janeiro e setembro, Campinas recebeu R$ 41 milhões da União para investimentos, um crescimento de 106% em relação ao mesmo período do ano passado.Os recursos destinados ontem para Campinas não ficam disponíveis imediatamente. O que vier diretamente do Orçamento da União a título de fundo perdido, cerca de R$ 50 milhões, passará por uma aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF) até ser depositado nos cofres do Executivo. Esse dinheiro terá como destino as obras no Jardim Santa Lúcia.O restante da verba depende da aprovação do projeto pela instituição financeira e da liberação do empréstimo para que o Executivo possa abrir a licitação. A estimativa do governo é de que as concorrências sejam abertas no início do próximo ano e as obras comecem até o fim de 2014.Para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Boa Vista, o repasse será de R$ 49 milhões. A rede de esgoto do Satélite Íris 2 e 3 custará R$ 17 milhões. O restante, cerca de R$ 1 milhão será investido nos bairros Parque Solar e Parque Pomares.Os recursos direcionados para o setor de saneamento são um pequeno passo para que a cidade consiga atingir a meta de tratar e coletar todo o esgoto que produz. O investimento previsto pela Administração para que isso ocorra é avaliado em R$ 500 milhões, com a construção de mais três estações de tratamento. Hoje a água é distribuída para 99% da população, enquanto a coleta de esgoto chega a 88%.Tratar 100% do esgoto na cidade era uma das principais metas do governo do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT). Devido à crise que atingiu o poder público, principalmente a Sociedade de Abastecimento e Saneamento de Campinas (Sanasa) entre 2011 e 2012, os investimentos e a articulação para a captação de recursos foram congelados. PrazoA Sanasa terá que tratar todo o esgoto coletado na cidade até 2016, por causa de um compromisso assinado com o Ministério Público no final do ano passado, que prevê a construção de três estações de tratamento.A liberação deverá ser a última do governo federal para este ano. O prefeito Jonas espera ser contemplado agora com a segunda etapa do PAC da Mobilidade. O projeto inscrito é o do veículo leve sobre trilhos (VLT). A estimativa do governo é de que o anúncio seja feito até março.