Governo incentiva cidades com bônus

O governo do Estado disponibilizará recursos para os municípios paulistas que melhorarem os indicadores locais, a partir de um plano de metas que deverá ser apresentado até o final do ano. Na primeira etapa do projeto Parcerias Municipais, lançado ontem, o governador João Doria (PSDB) propôs sete desafios nas áreas de saúde, educação e segurança pública, às cidades que aderirem ao programa. Campinas, que deve aderir ao programa, melhorou esses indicadores na última década. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada. “Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Campinas conseguiu, na última década, melhorar a maioria dos indicadores, segundo o governo do Estado. Na educação a cidade conseguiu ampliar o acesso à creche de 22,6% das crianças de até três anos em 2008 para 52,9% no ano passado, acima da média do Estado, que é de 48,2%. A universalização de acesso à pré-escola está próxima de ser alcançada, mas ainda está abaixo da média estadual: em 2008, do total de crianças de 4 a 5 anos de idade, 93,5% estavam em pré-escola, percentual que subiu para 96% em 2018, mas ainda abaixo da média estadual, que é de 97,6%. Também é desafio melhorar o Ensino Fundamental, por meio da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — Campinas saiu de 4,7 em 2008 para 6,1 no ano passado, enquanto a média estadual é de 6,5. Na saúde, um dos desafios é reduzir a mortalidade infantil e materna. Em mortalidade infantil, Campinas conseguiu reduzir de 10,4 para cada mil nascidos vivos para 8,9 (a média estadual é de 10,9). O levantamento não traz dados de mortalidade materna. Já na segurança, a meta é reduzir roubos e violência sexual, indicadores não disponibilizados para Campinas no levantamento. Participação Até o início da tarde de ontem, ao menos 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa, segundo o governo. Na cerimônia, ontem, o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto. Até o final deste ano, cada prefeitura que aderir deverá apresentar uma lista de iniciativas e cronograma de metas para discussão conjunta com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviadas ao Estado está prevista para abril de 2020.