Ministério se compromete a executar repasse dentro do exercício
Pesquisador em laboratório do CTI destinado a extrair materiais preciosos de equipamentos eletrônicos: garantia de repasse chega em boa hora (Leandro Ferreira/AAN)
O governo federal informou ontem que pretende liberar, ao longo do ano, todos os recursos contingenciados para custeio das unidades de pesquisa. A nota oficial é decorrente de denúncia feita por especialistas do Centro de Tecnologia da Informação “Renato Archer” (CTI) em reportagem publicada ontem pelo Correio Popular. A reportagem informava que o atraso nos repasses já obriga a instituição a cortar despesas, demitir funcionários e suspender pesquisas. Apesar de ter garantido um orçamento de R$ 6,47 milhões para este ano, o CTI requisitou ao ministério uma suplementação de R$ 1,6 milhão, alegando falta de dinheiro em caixa para a cobertura de despesas básicas da entidade. A reportagem conseguiu, dentro do próprio centro de pesquisas, a informação de que já estavam paralisadas pesquisas de importante alcance social, como a que desenvolve tecnologia assistida para deficientes. Na prática, sem verbas para o próprio custeio, a direção optou por suspender temporariamente os estudos que desenvolvem novas próteses e órteses, por exemplo. Reorganização fiscal De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), o governo federal promove uma reorganização fiscal, que implica em modificações na execução orçamentária. “Apesar das dificuldades existentes, o ministério atua junto à equipe econômica para maior disponibilização de recursos, os quais serão prontamente repassados a seus institutos de pesquisa”, cita a nota. O ministério afirma que existe, sim, um cenário de restrições orçamentárias, mas que o governo federal tem cumprido todos os seus compromissos. “Mantemos permanente diálogo com os gestores de todas as entidades de pesquisa, para que os recursos sejam otimizados, minimizando o impacto em suas atividades”, informa. Alento As notícias que chegam do governo servem de alento para a direção do CTI, instituição que – fundada ainda na década de 80 – é reconhecida pelo desenvolvimento de sistemas que ajudaram a modernizar a produção industrial brasileira. Os recursos já disponibilizados para execução orçamentária são suficientes para o pagamento dos salários de 113 pesquisadores ativos, que hoje trabalham na execução de pelo menos 30 projetos. Mas é certo que as pesquisas serão paralisadas sem os repasses suplementares. Parcerias O diretor do CTI, Victor Mammana, explica que diante da crise financeira que assola o País, a unidade tem recorrido a parcerias para quitar os custos de diversos projetos científicos. O desenvolvimento de uma pesquisa e sua implementação, no caso, são invariavelmentes condicionadas ao fechamento de um contrato específico com a instituição privada que arque com as despesas.