Governo federal inclui Trem Intercidades no Novo PAC

A obra para a implantação do Trem Intercidades São PauloCampinas (TIC) foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado na sexta-feira (11) pelo governo federal e que prevê a geração de R$ 1,7 trilhão em investimentos no país até 2026. A obra de transporte férreo de passageiros, que está com a licitação pública em andamento, foi incorporada por ser considerada um projeto importante ao envolver investimentos em longo prazo na infraestrutura, logística e deslocamentos pelo Estado, além de ser um novo meio de ligação entre duas das mais importantes regiões do país do ponto de vista econômico.

O TIC é a mais cara das três obras inseridas no PAC a pedido do governo de São Paulo, incluindo ainda a extensão da linha 2-Verde do metrô da Capital até Guarulhos e a construção do túnel Santos-Guarujá. Juntas, as três obras têm custo estimado de R$ 25 bilhões, dos quais R$ 12,8 bilhões apenas do Trem Intercidades, o que representa 51,2% do total.

A inclusão ao programa abre o acesso a recursos federais para a construção. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões (R$ 92,75 bilhões por ano), além de financiamentos que totalizam R$ 361 bilhões. Os empréstimos poderão a ser obtidos em condições mais vantajosas em relação ao mercado junto a agentes públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, além de possibilitar a obtenção de linhas de crédito no exterior, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

REPERCUSSÃO

De acordo com o governo federal, os investimentos no Estado de São Paulo com o Novo PAC serão de R$ 136 bilhões, incluindo projetos que serão executados em municípios nas áreas de urbanismo (urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade e prevenção a desastres naturais), saúde, educação, cultura e esporte.

"A inclusão do Trem Intercidades no programa no PAC é uma notícia importante porque ajuda a viabilizar a equação econômica financeira da implantação do Trem Intercidades, que vai trazer um novo modal de transportes para a capital paulista e nossa cidade além de incentivar o turismo no munícipio", opinou o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos).

“É fundamental a parceria do governo do Estado com o governo Federal, isso vai viabilizar a execução da obra. O Trem Intercidades é muito mais viável do que o Trem de Alta Velocidade”, afirmou o presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB).

“Com a compreensão do governo federal de que o TIC é importante, e agora aportando também recursos do PAC, a gente tem uma esperança muito maior que o projeto se torne uma realidade para favorecer a vida de todos os moradores da Região Metropolitana de Campinas. Estamos muito satisfeitos com essa notícia”, completou.

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), que se recusou a participar do lançamento do Novo PAC, realizado no Rio de Janeiro, evitou fazer comentários sobre a inclusão das obras paulistas. A agenda dele na sexta-feira (11) trazia participação em evento no Tribunal de Contas do Estado e despachos internos no Palácio dos Bandeirantes.

 Ao longo desta semana, ele se reafirmou como oposição ao governo federal e admitiu a possibilidade de deixar o partido caso a sigla passe a integrar o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevistas, Freitas negou que pretenda se candidatar à Presidência da República em 2026 e disse que apoiará o nome indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do qual foi ministro.

Além de Tarcísio, também não compareceram a solenidade de lançamento outros seis governadores: Romeu Zema (Minas Gerais), Carlos Massa Ratinho Júnior (Paraná), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Esses três últimos mandaram representantes.

TIC

O Trem Intercidades São Paulo-Campinas, que terá as propostas abertas no dia 28 de novembro, será implantado através de Parceria Público-Privada (PPP). No mês passado, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que permite que a administração estadual possa contrair empréstimos de até R$ 6,5 bilhões para viabilizar a implantação do TIC. A licitação prevê como critério de escolha da empresa ou consórcio que executará o projeto a que apresentar a menor contrapartida do governo.

A vencedora poderá explorar o serviço por 30 anos, a partir do início da operação comercial. As obras do Trem Intercidades estão programadas para ter início no segundo semestre de 2025 e gerar 10.552 empregos diretos, indiretos e induzidos. O empreendimento prevê dois serviços, que serão implantados em duas etapas. O primeiro a ser oferecido é o Trem Intermetropolitano entre Jundiaí e Campinas, atendendo também as cidades de Valinhos, Vinhedo e Louveira. Ele está previsto para entrar em operação em 2029, usando a ferrovia já existente. A tarifa cheia ficará entre R$ 9,60 e R$ 14,60, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. A operação será feita com trens que circularão com velocidade entre 64 e 95 km/h. Já o trem expresso percorrerá os 101 quilômetros entre São Paulo e Campinas em torno de 64 minutos.

A tarifa prevista é de R$ 64, com as viagens tendo intervalo de 15 minutos nos horários de pico. A previsão é que o serviço passará a operar em 2031.

O trem rodará até a 140 km/h e terá um novo ramal ferroviário exclusivo a partir de Jundiaí. Entre essa cidade e Campinas, usará a mesma linha do Trem Intermetropolitano, com pontos de ultrapassagem. A viagem será entre a Estação Cultura, no Centro, com destino à Estação Barra Funda, em São Paulo.

A vencedora da concorrência também assumirá a Linha 7-Rubi, que já existe entre Jundiaí e Rio Grande da Serra. Ela está, atualmente, sob responsabilidade da estatal Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que manterá o valor da tarifa, que hoje é de R$ 4,40. Ela tem 32 estações no percurso, com a viagem durando cerca de 2h20, ligando sete municípios, passando também por Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, São Paulo e Santo André.