Governo de SP quer definir ações estratégicas para a RMC

O governo de São Paulo iniciou a realização de reuniões estratégicas com as nove Regiões Metropolitanas (RMs) do Estado, além da aglomeração urbana de Franca, para definir diretrizes, projetos e ações até 2040. As RMs, entre elas a de Campinas, englobam 255 municípios, que somam 81% da população estadual, que é de 46 milhões de pessoas, segundo a prévia do Censo Demográfico 2022 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os encontros para definir as linhas de atuação de curto, médio e longo prazos estão sendo organizados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). “Desafios como mobilidade metropolitana, saneamento, drenagem, abastecimento, destinação final de resíduos, habitação de interesse social, entre outras questões, têm na integração metropolitana soluções reais, que individualmente os municípios não conseguem garantir com qualidade para sua população”, disse o subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Police Neto.

A primeira reunião de trabalho foi com o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, prefeitos e secretários municipais da Grande São José do Rio Preto. Ela é formada por 37 municípios, onde residem cerca de 1 milhão de habitantes, que se destacam pela indústria, turismo e agronegócio. Na sexta-feira (2), o encontro com a RM de Piracicaba, e na segunda-feira será com a de Sorocaba.

A realização com a Região Metropolitana de Campinas (RMC) ainda não está marcada, mas as discussões envolverão todas as RMs paulistas, de acordo com a SDUH. Além dessas quatro regiões, há as de Ribeirão Preto, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Baixada Santista, Jundiaí e São Paulo.

POSIÇÃO ESTRATÉGICA

A Grande Campinas é estratégica tanto para São Paulo quanto para o País. Com 20 municípios, onde moram cerca de 3,3 milhões de pessoas, é a segunda maior Região Metropolitana do Estado. Ela é responsável por algo em torno de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 7,81% do paulista, que representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos, e concentra um dos maiores polos científicos de pesquisa e desenvolvimento do Brasil, é cortada por cinco das maiores rodovias brasileiras e tem o Aeroporto Internacional de Viracopos, um dos mais importantes e movimentados do Brasil, além de ser o maior em importação de cargas do País.

Um dos projetos estratégicos já definidos pelo governo estadual para a RMC está o Trem Intercidades (TIC), que ligará São Paulo a Campinas. A licitação pública para o projeto já foi lançada, com a empresa vencedora devendo ser anunciada em novembro próximo. As obras estão previstas para terem início no segundo semestre de 2025, com o primeiro serviço, o Trem Intermetropolitano, devendo entrar em operação em 2029. Já o trem expresso ligando Campinas e a capital, com velocidade de até 140 quilômetros/hora, está previsto para ser lançado em 2031.

“O Trem Intercidades, que vai ligar Campinas a São Paulo, é uma vitória de todos os moradores da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e, especialmente, do nosso Conselho de Desenvolvimento. Há muito tempo, o TIC é uma das nossas prioridades, assim como o Hospital Metropolitano”, disse o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB).

OUTRAS ÁREAS

As diretrizes e ações das Regiões Metropolitanas farão parte do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que reunirá os projetos estratégicos regionais. Eles também farão parte do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado de São Paulo, que aponta as metas da administração para os próximos quatro anos.

“Com soluções integradas, o desenvolvimento metropolitano entregará à população, serviços públicos de melhor qualidade gastando menos”, afirmou Police Neto. “O grande objetivo dessa reunião é fazer com que as regiões metropolitanas do Estado tenham mais coesão, diminuindo as diferenças dos municípios, melhorando a qualidade de vida das pessoas e proporcionar mais condições para o desenvolvimento sustentável, com oportunidades de emprego e informação para as pessoas”, disse, por sua vez, Eduardo Trani, assessor de planejamento da SDUH.

Outro ponto considerado fundamental nas regiões com as RMs é a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PDUH), que definirá os projetos de longo prazo para habitação, transporte e mobilidade, meio ambiente e sustentabilidade.

Na semana passada, durante visita a Jaguariúna do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), Gustavo Reis já havia apresentando reivindicação para o município ser contemplando com unidades o programa habitacional do governo federal. “Queremos o programa Minha Casa Minha Vida em Jaguariúna, para que a gente possa contemplar essas pessoas que buscam realizar o sonho da casa própria”, disse o prefeito na oportunidade.

FRENTE PARLAMENTAR

Outra iniciativa busca reforçar as RMs. Na segunda-feira, será lançada, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas. “As Regiões Metropolitanas não podem ficar somente como uma divisão no mapa, definindo as metrópoles e as cidades do entorno como coadjuvantes do polo. Cada área tem a sua necessidade específica e a integração das políticas públicas é fundamental para que a população seja efetivamente beneficiada com a melhora dos serviços públicos”, disse o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), autor da proposta.

Para ele, é preciso ampliar a integração das políticas públicas entre as cidades-sede e os municípios-satélites para evolução da infraestrutura dos serviços públicos, como transporte, emprego, segurança, saúde, mobilidade, cultura, proteção do meio ambiente, educação, entre outros que afetam a vida das pessoas de forma regional. “Os deputados, que representam essas pessoas, devem participar da construção das propostas que vão propiciar o desenvolvimento econômico e sustentável, social e cultural das regiões”, defendeu o parlamentar.

O deputado petista é economista e foi diretor técnico da Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa) da capital no mandato do exprefeito Fernando Haddad (2015) e superintendente regional do Ministério do Trabalho em São Paulo (2015/2016) no governo da presidenta Dilma Rousseff, ambos do mesmo partido. Ele considera que, para que toda a população possa ser beneficiada pelas ações previstas no PDUI, é necessária a discussão da regionalização para regulamentação das propostas. Para Marcolino, isso inclui os fundos de desenvolvimento para a promoção de investimentos conjuntos em todas as áreas socioeconômicas.

Ele considera ainda que a Frente Parlamentar será ainda uma oportunidade para a troca de experiência que cada deputado traz da região que atua. “Também recebemos, como deputados estaduais, demandas da população, muitas relacionadas a temas comuns no âmbito regional e que podem encontrar diretrizes mais efetivas quando analisadas e aplicadas de modo integrado regionalmente”, disse Marcolino.