Governo anuncia mais subsídios habitacionais para famílias de baixa renda

O governo de São Paulo liberou 1.572 subsídios habitacionais, que totalizam R$ 20,48 milhões, para famílias de baixa renda de oito municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Os recursos são destinados para que grupos familiares com renda de até três salários mínimos (R$ 4.236) possam adquirir a casa própria. O número de imóveis que receberão o subsídio individual de R$ 13 mil representa 12,73% dos 12.349 anunciados para todo o Estado na quarta etapa do programa Casa Paulista. Além de Campinas, outras cidades da RMC que receberão o subsídio são Americana, Indaiatuba, Itatiba, Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Valinhos.

Para a vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Daniela Ferrari, a política de cartas de crédito individuais permite que mais famílias tenham acesso ao primeiro imóvel e tem apoio incondicional do setor da construção. Ela acrescentou que o programa ajuda a gerar empregos ao impulsionar os projetos habitacionais. A estimativa é que os recursos liberados para a RMC possam gerar em torno de 700 novos postos de trabalho na construção civil.

Campinas recebeu subsídios para 877 casas e apartamentos populares. Ao todo, eles somam R$ 11,4 milhões, sendo a cidade da Região Metropolitana que mais teve benefícios liberados e a terceira no Estado de São Paulo. A liderança foi de Ribeirão Preto, com 1.098 imóveis, seguida pela capital, 1.077, de acordo com o levantamento divulgado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

EMPREENDIMENTOS

“As cartas de crédito são repassadas para as construtoras. Elas subtraem esse subsídio do valor da entrada do imóvel que será financiado pela Caixa Econômica Federal. Com isso, as famílias cadastradas na Cohab Campinas podem pleitear a compra do imóvel”, explicou o diretor técnico de Empreendimentos Habitacionais da Companhia de Habitação de Campinas, Pedro Luporini. Ele participou, na terça-feira (16), do evento de lançamento da nova fase do Casa Paulista, que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

O evento reuniu o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), secretários estaduais, deputados, prefeitos, vereadores, empresários e representantes de entidades do setor imobiliário. Esse é o segundo lote de cartas de crédito liberado para Campinas. No total, o município recebeu 1.386 subsídios, incluindo os 509 liberados no ano passado.

Os subsídios estão disponíveis para nove empreendimentos imobiliários nos distritos do Campo Grande e Ouro Verde, na região Sudoeste, que foram analisados e aprovados pela Secretaria Estadual de Habitação. A obtenção do benefício depende dos possíveis compradores terem o empréstimo para a aquisição liberado pela Caixa Econômica Federal, que é o agente financiador dos imóveis.

Para ampliar a eficiência do programa, o governo de São Paulo determinou que as construtoras terão até um ano para uso dos subsídios. Após este prazo, os créditos serão remanejados para novos conjuntos habitacionais. “Estamos diante da oportunidade e da obrigação de apoiar e fazer o programa estadual dar certo. Vamos contribuir”, disse o presidenteexecutivo do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais do Estado de São Paulo (Secovi-SP), Ely Wertheim.

CONJUNTOS

Um empreendimento imobiliário no Jardim Yeda, no distrito do Ouro Verde, teve subsídios liberados para 186 unidades, o maior número em Campinas. O conjunto de prédios ocupa uma área de 9,36 mil metros quadrados (m2), com os apartamentos de dois dormitórios tendo entre 41,1 e 43,76 m2. Ele conta com playground, pet place, piscinas para adultos e crianças, garrafão para basquete, churrasqueira, pomar e bicicletário.

“Essa é uma ótima oportunidade para quem procura boas ofertas para dar uma virada de chave na vida e conquistar a casa nova”, disse o diretor-executivo comercial da construtora, Thiago Ely. Ela é uma das cinco empresas que formam o grupo considerado como a maior construtora e incorporadora da América Latina.

Uma outra construtora teve subsídios liberados para 160 apartamentos localizados no bairro Recanto do Sol I. O conjunto tem 10,7 mil m2 de área construída, formado por blocos com quatro andares e quatro apartamentos de 47,22 m2 em cada. Os imóveis têm dois quartos, um banheiro e varanda, com o condomínio oferecendo academia, piscina, playground, quadra poliesportiva, churrasqueira e brinquedoteca.

Com 12 anos de atuação no Estado de São Paulo, com foco em Campinas, a empresa tem 3.728 unidades entregues e outros 1.177 em construção. Diante dos incentivos dos governos federal e estadual para a habitação, a construtora tem planos para lançar 3 mil unidades nos próximos dois anos, ou seja, quase dobrar o número de imóveis produzidos até agora.

BALANÇO

Com o lançamento da quarta etapa, o Casa Paulista atingiu a marca de 47.320 subsídios oferecidos desde 2023, com o investimento chegando a R$ 598 milhões. Dos imóveis beneficiados nessa nova fase, 7.724 são referentes a novos aportes e 4.625 foram remanejados de conjuntos habitacionais que já foram totalmente vendidos ou cujas unidades ainda disponíveis são destinadas ao pública com renda superior a três salários mínimos.

“Precisamos fazer com que a população de baixa renda tenha acesso ao mercado formal de compra de imóveis, esse é o grande diferencial do Casa Paulista”, afirmou o secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco. De acordo com ele, os recursos destinados desde o ano passado induziram um investimento de R$ 17 bilhões em todo o Estado por parte das construtoras, com o programa gerando em torno de 307 mil empregos.

O governo estadual estabeleceu critérios técnicos e objetivos para priorizar empreendimentos que se melhor se enquadram nas políticas públicas de redução do déficit habitacional. Segundo a Secretaria, a análise leva em conta fatores como presença de área de risco na região dos projetos, análises de inadequação habitacional, locais com baixas taxas de desenvolvimento humano, análise de demandas das prefeituras e priorização de obras não iniciadas e da capacidade de entrega das construtoras.

Em 2023, a média de renda familiar dos beneficiados pelo subsídio foi de R$ 2,6 mil, abaixo de dois salários mínimos, de acordo com a pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação. “Neste modelo, o Casa Paulista é maravilhoso. Estamos dando acesso a famílias que ganham entre um e três salários mínimos e jamais teriam acesso a habitações de um determinado padrão. Agora, estão podendo realizar este sonho com subsídios que alavancam o investimento e que gera empregos”, disse o governador Tarcísio de Freitas.

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