Governador vai recorrer de devolução de cartilhas

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que vai recorrer da decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou anteontem a devolução, no prazo de 48 horas, das cartilhas destinadas aos alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede pública estadual. O material didático foi recolhido na terça-feira retrasada, depois que Doria avaliou que o conteúdo faz apologia à ideologia de gênero. Apesar de polêmica, Doria assegura que a medida foi correta. As apostilas não foram destruídas, garante. No momento, informa, estão sendo reanalisadas. Elas explicam conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Além disso, trazem informações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. O governador enfatizou que sua ação não visou gerar confronto ou promover censura. A medida, destaca, foi pautada na responsabilidade.“De maneira serena e equilibrada, muito provavelmente faremos um encarte nessas cartilhas com informações corretas e neutras”, comentou, afirmando que o material didático recolhido não será disponibilizado sem sofrer alterações. “Eu nada tenho contra a diversidade”, salientou. Doria comentou, mais de uma vez, respeitar a liberdade de escolha de cada indivíduo. Porém, esclareceu que zela para que o currículo escolar paulista seja respeitado. Sua principal preocupação, entretanto, são os alunos. “Os pais entregam seus filhos aos cuidados do Estado, porque acreditam que estamos zelando adequadamente pela sua educação”, ressaltou. Na concepção de Doria, uma criança de 12 anos não tem maturidade suficiente para assimilar o conteúdo da forma que o mesmo foi ofertado no material recolhido. Em decisão liminar, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro apontou que o recolhimento das cartilhas atrapalharia o aprendizado dos estudantes. “Não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do 8º ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado”, escreveu. Doria ressaltou que a sentença é em 1ª instância, por isso, não é definitivo. “Estamos recorrendo com absoluta convicção que venceremos”, afirmou. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito no dia seguimento ao recolhimento das cartilhas. A Promotoria apura a possível violação do direito à Educação. É analisado ainda se a ação fere princípios constitucionais do ensino, além de implicar em prejuízos financeiros aos cofres públicos. O governador informou que já está dialogando com o órgão sobre o caso.