GM cria espaço para atender mulheres vítimas de violência

Foi inaugurada nesta semana a Sala Lilás, espaço destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e que faz parte do programa Guarda Amigo da Mulher, da Guarda Municipal (GM) de Campinas. De acordo com Silvia Machado, GM e supervisora do programa, a ideia surgiu como forma de ajudar essas mulheres, em um ambiente que não requer medida protetiva para a prestação de atendimento. "Esse é um espaço neutro, fora da residência da vítima, para que ela possa nos procurar e receber a orientação e apoio necessários. É um ambiente feito para elas, para que possam se sentir em segurança", informou.

O programa Guarda Amigo da Mulher existe desde 2016. A Sala Lilás é uma extensão dos serviços prestados, num ambiente físico específico. As demandas relacionadas à violência doméstica chegam à GM por meio da Justiça e através de programas como o Centro de Apoio à Mulher (Ceamo). "Ao receber esses casos, a Guarda auxilia na fiscalização do cumprimento da medida protetiva. O procedimento requer a colaboração das vítimas, principalmente quanto ao fornecimento de informações. O objetivo é garantir a integridade da mulher e dos seus familiares", explicou Silvia.

As mulheres podem ir à Sala Lilás para receber orientação sobre como agir depois de terem sido vítimas de alguma violência. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na base da Guarda Municipal localizada no Centro de Campinas. "Este é um meio de receber as mulheres, mesmo que elas ainda não tenham formalizado nenhuma denúncia. Há momentos em que elas precisam ser ouvidas. Vamos prestar esse apoio e acolhimento quando elas necessitarem", afirmou Silvia. No local, o atendimento é feito apenas por mulheres que atuam na corporação. Há também uma brinquedoteca para distrair as crianças enquanto as mães são atendidas.

Desde que foi criado, o programa Guarda Amigo da Mulher atendeu 365 mulheres. Dentre essas, 165 continuam sendo acompanhadas pela corporação. Há duas formas de exclusão dessa assistência. Quando a medida protetiva é suspensa ou quando a mulher pede para se desligar do programa. "Quando o juiz concede a medida protetiva, ele solicita esse apoio da Guarda como forma de garantir o cumprimento da ordem judicial, no que se refere ao afastamento do autor. Nós visitamos essas mulheres sem aviso prévio", pontuou Silvia.

Há 28 GMs preparados para prestar esse atendimento em Campinas. Eles atuam com o apoio de dois veículos para acompanhar todas as vítimas. Caso a mulher seja alvo de algum tipo de violência, e não tenha como ir de imediato para a Sala Lilás, a recomendação é que ela entre em contato por meio do número 153. "As vítimas precisam receber essa orientação, até para que possam registrar o Boletim de Ocorrência (BO) e prestar a queixa na Delegacia da Mulher (DDM)", lembrou Silvia.

A procura das vítimas se manteve durante a pandemia. A expectativa da GM é que, com a abertura da Sala Lilás, as denúncias aumentem. "Por ser um espaço destinado apenas para esse tipo de atendimento, esperamos que as mulheres usem mais esse serviço, que é um caminho mais ágil e menos burocrático", previu a supervisora.

De acordo com Silvia, na maioria dos casos os autores de violência doméstica são os companheiros das vítimas, sejam os maridos ou namorados. Mas também há medidas contra filhos e pais. Apenas em 2021 esse programa promoveu mais de 300 visitas regulares às vitimas que estão em acompanhamento. Até o momento, somente uma mulher procurou pelo serviço de apoio da Sala Lilás. "Esse é um espaço no qual a Guarda Municipal de Campinas vai exercer também a sua função social", esclareceu o Secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Christiano Biggi.