Gastos com Saúde encolhem na RMC

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) gastou R$ 792,31 por habitante em Saúde em 2017, o menor valor aplicado pelos gestores municipais nos últimos cinco anos, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado ontem sobre as contas da Saúde no País. Apesar da redução do investimento, a região gastou quase o dobro da média nacional per capita, que foi de R$ 403,37. Paulínia é a terceira no ranking de investimentos no País e Campinas é a cidade que mais investiu recursos próprios entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, incluindo as capitais. O estudo mostra, segundo o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems) e secretário de Saúde de Campinas, Carmino de Souza, que a grande maioria das cidades brasileiras está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), investindo acima do mínimo constitucional de 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de Saúde. Para ele, os gastos no setor em 2017 tiveram retração na maioria das cidades por causa na queda na arrecadação. “2017 foi um ano dramático e hoje estão atuando basicamente nos mesmos níveis de 2013”, afirmou. O levantamento leva em conta somente os recursos dos impostos dos municípios, que são a grande fonte de financiamento da Saúde. As verbas federais e estaduais não entram na conta — mas houve significativa queda da participação do governo federal no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção dos gastos estaduais ao longo dos últimos dez anos. Das 20 cidades da RMC, 13 retraíram gastos em saúde em 2017 em relação ao anterior. No conjunto da RMC, a média de gastos per capita foi de R$ 820,25 em 2013, R$ 848,37 em 2014, R$ 798,96 em 2015, R$ 805,96 em 2016 e R$ 792,31 em 2017. Paulínia Paulínia é a 3ª cidade do País com maior gasto per capita em ações e serviços públicos e lidera o ranking regional, com R$ 2.753,44 para cada um dos 102,4 mil habitantes. O valor é 347,5% superior à média regional e quase sete vezes a mais que a média nacional. Em 2º lugar aparece Jaguariúna, com R$ 1.453,51 e em terceiro, Vinhedo com R$ 1.333,56 por habitante. Na outra ponta, entre os que tiveram menor desemprenho na aplicação de recursos próprio, estão Artur Nogueira, com R$ 492,42 per capita e Sumaré, com R$ 385,81. Apenas Sumaré teve pior desempenho que a média nacional na RMC. Campinas Campinas gastou R$ 761,60 por habitante em 2017, acima do investido pela capital paulista e todas as demais capitais brasileiras. Os gastos com Saúde em Campinas saíram de 4% do orçamento em 1988 para 30,9% no ano passado (os dados ainda não estão fechados). Em três décadas, aumentou quase oito vezes, um crescimento importante e na mesma medida em que o financiamento federal se retraiu. Da arrecadação municipal, diz o secretário Carmino de Souza, quase metade dos recursos vai para a folha de pagamento. O levantamento do Conselho Federal de Medicina, segundo o secretário, mostra a cidade em excelente posição entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. “Poderia ser melhor, se conseguíssemos aumentar a arrecadação”. Críticas da população Apesar de os gastos por habitante estar acima da média nacional, na ponta, o setor tem muitas críticas em relação à falta de médicos, de atendimento, de vagas para consultas e internações. “Realizamos milhares de procedimentos e não ter reclamação seria impossível. Em todo lugar é assim. As pessoas podem cobrar, mas não temos omissão na rede, não fechamos portas”, disse. Cidades são pressionadas, diz consultor O levantamento tabulado pelo CFM mostra o valor aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em ações e serviços públicos de Saúde, declarados no Sistema de Informação sobre os orçamentos públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. “O município é o ente do poder público mais próximo do cidadão e, portanto, mais suscetível às pressões diretas da população, afirma o diretor da consultoria Monitor Saúde, Januário Montone. Além disso, afirmou Montone, é o maior responsável pela entrega dos serviços do SUS na atenção primária e na urgência e emergência, que são as portas de entrada do sistema, e mesmo na média complexidade. Segundo o especialista, a crise econômica dos últimos anos agravou a situação e, apesar de uma pequena melhora em 2017, os gastos em Saúde ainda não recuperaram o patamar per capita de 2014. “A União e os estados tiveram maior capacidade de se ajustar com a queda de receitas — os que quebraram simplesmente deixaram de honrar seus compromissos e de atender a população —, mas os municípios têm uma capacidade infinitamente menor de ajuste”, afirmou. GASTOS MUNICIPAIS EM SAÚDE NA RMC (R$) Cidade               2013         2014      2015          2016      2017      População Americana        1.042,34     983,69    684,78        630,27    558,35     233.868 Artur Nogueira   492,73       437,85    419,12        393,42    492,42      51.986 Campinas        739,25      756,29    785,03      789,76    761,60    1.182.429 Cosmópolis        484,08       305,28    398,6         375,31     327,09      69.086 Engenheiro Coelho              681,56       626,87    644,26        611,84     634,08      19.497 Holambra          793,72       896,68    944,82        876,93     887,23      14.012 Hortolândia       652,26       652,26    754,06        694,13     667,94      222.186 Indaiatuba        569,16       587,57    581,99        678,40     657,64      239.602 Itatiba              562,87       521,58    529,69        548,04     509,84      116.503 Jaguariúna      1.389,14    1.518,46   1.475,88    1.480,37   1.453,51     54.204 Monte Mor        562,19       622,56    660,25        581,92      572,73       57.240 Morungaba       599,47       638,42    583,63        609,94      634,36       13.232 Nova Odessa    748,68       747,85    700,30        736,75      712,80       58.227 Paulínia         2.646,38    2.843,73   2.584,81     2921,96    2.753,44     102.499 Pedreira         597,44       624,34     628,83       605,72       545,77       46.598 Santa Bárbara d'Oeste          495,51       496,17      538,57       504,13       539,81      191.889 Santo Antônio de Posse         607,67      722,79      750,21       666,64       728,19       22.801 Sumaré          524,91       542,6        559,22       441,75       385,81      273.007 Valinhos         729,88       890,67      751,64       814,40       690,18      124.024 Vinhedo        1.485,80    1.425,29    1.263,45    1.205,99    1.333,56     75.129 Fonte: Conselho Federal de Medicina