As prefeituras da RMC recebem hoje o repasse relativo aos primeiros dez dias de abril do Fundo de Participação dos Municípios
As prefeituras da Região Metropolitana de Campinas recebem hoje o repasse relativo aos primeiros dez dias de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e será 15,4% menor na comparação com igual período do ano passado. O valor total bruto, sem a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), corresponde a R$ 27,8 milhões, contra R$ 38,86 milhões em 2019. Para Campinas, o repasse será de R$ 2,28 milhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou preocupação com a queda dos repasses aos municípios, uma vez que o FPM é a principal fonte de receita para grande parte das cidades. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores para o enfrentamento da pandemia, a CNM avalia que o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi atendida e, segundo ele, é uma das conquistas para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes. A CNM informou que espera auxiliar os municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública. O total repassado no período de janeiro até o 1° decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais. TRANSFERÊNCIAS DO FPM Cidade *2019 *2020 Americana 2.699.761,07 2.283.355,75 Artur Nogueira 1.198.590,27 1.014.167,98 Campinas 2.699.761,07 2.283.355,75 Cosmópolis 1.416.515,78 1.198.562,16 Engenheiro Coelho 653.776,51 553.182,53 Holambra 544.813,76 460.985,44 Hortolândia 2.699.761,07 2.283.355,75 Indaiatuba 2.699.761,07 2.283.355,75 Itatiba 1.852.366,79 1.567.350,51 Jaguariúna 1.198.590,27 1.014.167,98 Monte Mor 1.198.590,27 1.014.167,98 Morungaba 544.813,76 460.985,44 Nova Odessa 1.198.590,27 1.014.167,98 Paulínia 1.743.404,03 1.475.153,42 Pedreira 1.089.627,52 921.970,89 Santa Bárbara d´Oeste 2.699.761,07 2.283.355,75 Santo Antonio de Posse 653.776,51 553.182,53 Sumaré 2.699.761,07 2.283.355,75 Valinhos 1.961.329,54 1.659.547,60 Vinhedo 1.416.515,78 1.198.562,16 Total 32.869.867,48 27.806.289,10 *Valores em reais Fonte: Confederação Nacional dos Municípios