Funcionários iniciam paralisação no Detran

Os funcionários concursados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) entraram em greve nesta segunda-feira (20). A principal reivindicação é o reajuste salarial, que não acontecia desde 2013. A categoria pede 28%. O atendimento ao público não ficou suspenso, mas foi feito em regime de escala, só com 30% do efetivo trabalhando. A paralisação segue em todas as cidades do Estado de São Paulo por tempo indeterminado. Nesta segunda, uma comissão dos servidores do Detran de Campinas organizou uma pequena manifestação em frente à entrada da unidade pela manhã. O Sindicato dos Cargos Administrativos da carreira, regida pela Lei Estadual Nº1080/2008 do Estado de São Paulo (Sindicaesp), alega que não há plano de carreira na empresa. Além disso, a bonificação por resultados foi cortada em mais da metade do valor, sendo pago apenas 8,34% dos 20% previstos. O Detran.SP não soube mensurar o prejuízo de tempo nos processos para a população. A assessoria do órgão também não soube informar a média de pessoas atendidas por dia no posto do Campinas Shopping. Disse que esse número só poderia ser levantado e informado nos próximos dias. Em reportagem no início do ano, informou que são, em média, 1,5 mil atendimentos diários. “Estamos mantendo 30% do efetivo trabalhando, conforme a lei federal nº 7783-89. Além disso, as manifestações seguem pacíficas, sem distúrbios e excessos. O Detran diz que não tem verbas para reajuste de salário. Porém, contratou serviços de publicidade no valor de R$32 milhões este ano”, afirmou Hamilton Netto, secretário geral do Sindcaesp. Ainda segundo Netto, uma reunião foi marcada com o Detran nesta segunda e o órgão chegou a oferecer uma proposta. O valor vai ser divulgado para a categoria e, caso os servidores concordem, a greve pode ficar suspensa por 30 dias. Esse posicionamento será definido nesta terça-feira. A professora aposentada Maria Izabel Cunha foi ao posto de atendimento do órgão na manhã desta segunda para consultar o inventário de um veículo, porém não conseguiu ser atendida. “Me informaram que a pessoa responsável por consultar esse tipo de serviço não está trabalhando por conta da greve.” Ela saiu do local sem previsão de atendimento. O comerciante Renê Ropelle, de 30 anos, precisa da segunda via do recibo de compra e venda do seu veículo. Ele deu entrada na documentação, mas está preocupado com o prazo. “Ainda falta trazer um documento, mas me informaram que não tem prazo certo para chegar. Esse serviço leva dez dias normalmente”, destacou. Vitor Hugo, de 34 anos, quer fazer a transferência do nome do veículo. O prazo para o serviço era de 5 dias, mas segundo a atendente, a entrega do documento pode ser prorrogada. “Vou precisar refazer o processo porque deu problema na leitura do chassi do carro. Mesmo assim, eles não estão fechando uma data certa para o tempo de recebimento do documento”, disse. O Detran informou que todas as unidades estão operando em todo Estado e o atendimento é mantido com os funcionários terceirizados e com os servidores que não aderiram ao movimento. Mesmo assim, o prazo para emissão de alguns documentos pode ser maior do que o habitual. O departamento reforçou, ainda, que o cidadão pode fazer quase 30 serviços de trânsito de forma 100% online, no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br). Outra opção é ir aos postos Poupatempo. O licenciamento de veículo e a troca da primeira habilitação pela CNH definitiva podem ser solicitados eletronicamente via rede bancária. Basta pagar a taxa do serviço no caixa eletrônico ou no internet para receber o documento em casa. Em relação à greve, o Detran disse que a reivindicação do benefício de alimentação já foi atendida. Mais de 3 mil profissionais serão beneficiados com o valor diário de R$ 23. Para as categorias de oficiais de trânsito e oficiais administrativos lotados no Interior, o benefício representa um complemento de 18,33% em relação ao salário mensal. Já para os agentes de trânsito, equivale a um adicional de 11,24%. Em relação ao valor contratado para os serviços de propaganda, o Detran esclareceu que a legislação federal estabelece que os órgãos executivos de trânsito apliquem uma parcela do valor arrecadado com multas em campanhas preventivas de educação e segurança no trânsito.