Frente Nacional de Prefeitos formaliza consórcio de vacinas

O Consórcio Conectar, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas e insumos para a saúde, foi oficializado na tarde de desta segunda-feira (22) em uma votação eletrônica que envolveu 1.731 prefeitos. Ao todo, 2.602 municípios manifestaram interesse em participar da iniciativa, no entanto, 871 prefeituras ainda não enviaram o projeto aprovado da Lei 1.192, que autoriza a cidade integrar o consórcio. O presidente da FNP, o ex-prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB), revelou durante a transmissão online que a meta inicial da entidade é adquirir 20 milhões de doses de vacinas.

"O consórcio com a oficialização de hoje fica apto para comprar vacinas e tentar fazer uma antecipação da campanha de vacinação. É algo muito importante porque conta com a participação expressiva dos municípios brasileiros, com praticamente metade da população nacional", informa Donizette.

A transmissão do Conectar contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do ex-ministro da Corte, Carlos Ayres Britto, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), além da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Socorro Gross, e da epidemiologista e consultora do consórcio, Carla Domingues, que explicou que a meta traçada pela entidade é "conservadora" por conta da grande demanda de imunizantes aos laboratórios de todo o mundo. "Minha recomendação é que o consórcio adquira 20 milhões de doses de vacinas. É uma estimativa conservadora porque o Brasil perdeu o tempo certo para entrar na busca dos imunizantes. Então, estamos agora no final da fila e nenhum laboratório tem condições de fazer entregas rápidas em curto espaço de tempo", aponta.

"Pelo cronograma conservador do Ministério da Saúde, acredito que o Brasil vai terminar de vacinar as pessoas do grupo prioritário, que dá em torno de 80 milhões de brasileiros, por volta do dia 30 de julho ou mesmo agosto.

A consultora sugeriu ainda que o Conectar busque uma cooperação com os Estados Unidos que, segundo ela, possui "30 milhões de doses paradas" do imunizante da AstraZeneca. "O Senado Federal já fez uma sinalização aos Estados Unidos. Acredito que o consórcio também deveria fazer essa ação política para conseguir a liberação de pelo menos 5 milhões dessas doses", defende.

Em sua fala, o ministro do STF, Gilmar Mendes, celebrou a iniciativa dos prefeitos e destacou a contribuição do Supremo na formação do consórcio, que em decisão unânime autorizou Estados e municípios a importar e distribuir vacinas. "Vocês tomaram uma decisão em boa hora", elogiou.

Ayres Britto criticou a ausência de uma coordenação nacional e disse haver "falta de força" por parte do governo federal. "A ação das senhoras prefeitas e dos senhores prefeitos tornam a Constituição Federal algo real e palpável", declara.

Antes de encerrar a transmissão, Jonas Donizette explicou que o consórcio tem cumprido todas as datas estabelecidas e que realizará uma nova assembléia, no dio 29 de março, para escolher os membros da diretoria. De acordo com o presidente da FNP, os prefeitos que ainda não enviaram o projeto de lei aprovado, devem fazer o envio até a sexta-feira (26).