Free shop aguarda liberação de produtos para funcionar

As mercadorias que serão vendidas sem impostos no Aeroporto Internacional de Viracopos chegaram no terminal há mais de uma semana e aguardam a liberação da Receita Federal para poder ter início a operação do free shop. Os produtos estão dentro de contêineres. A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos acredita que, na próxima semana, as lojas serão abertas, mas para que isso ocorra é necessário que a Receita Federal faça a concessão alfandegada da área e o registro especial de alfandegamento. A superintendência da Receita Federal em São Paulo informou que está analisando a concessão de alfandegamento, mas não tem uma previsão de data para a liberação.

A multinacional suíça Dufry vai operar o free shop por dez anos. A abertura de espaços duty free abre caminho para a atração de novos voos internacionais. Inicialmente a Dufry irá operar uma loja com 237m2 no desembarque e outra de 87m2 no embarque, mas as áreas serão ampliadas em 50% quando o novo terminal de passageiros for concluído — em maio de 2014.

A empresa não informou o valor do contrato realizado com a concessionára. Disse apenas que o contrato “está relacionado às operações na Região da América II, que responde por 23% da receita da Dufry AG”. Segundo a empresa, a parceria com Viracopos será um fator-chave de sucesso para o desenvolvimento sustentável e saudável para a indústria de varejo de viagem no Brasil. “A combinação de grande experiência do gestor de Viracopos com a da Dufry no segmento de varejo de viagem e o conhecimento do cliente irão se traduzir em uma experiência de compra inesquecível para os passageiros de Viracopos”, informou a empresa, em nota.

A multinacional suíça Dufry, que atua em portos, navios de cruzeiro e aeroportos em mais de 80 países, venceu a licitação realizada há dois anos, mas não pode implantar a loja. Pelo direito de explorar o serviço, a Dufry iria pagar R$ 330,5 mil e mais 3% sobre o faturamento bruto mensal com a venda de produtos nacionais e 9% sobre a venda de mercadorias estrangeiras.

A demora na instalação da loja ocorreu porque a Receita considerou irregular a concorrência feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em 2011, porque ela foi feita por meio de pregão presencial, quando deveria ter seguido a licitação tradicional. O aval da Receita é necessário porque na área serão vendidos produtos com isenção ou redução de impostos no setor de embarque e desembarque internacional de passageiros. No final de março, no entanto, a Receita liberou a instalação do free shop até porque o aeroporto passou a ser administrado pela iniciativa privada, que não necessita contratar por licitação.

A Dufry opera no Brasil os free shops dos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Confins, Recife, Salvador, Guarulhos, Brasília, Fortaleza e Florianópolis. Nas lojas deverão ser comercializados, no mínimo, os seguintes produtos: perfumes cosméticos, artigos de cine-foto-som-vídeo, óculos, relógios eletrônicos, artigos esportivos, produtos de tabacaria, bebidas, alimentos, embalados e brinquedos. No free shop, os passageiros que desembarcam de voos internacionais podem comprar até US$ 500; já no embarque para outros países não há limite de gastos. Ao voltar, no entanto, o passageiro brasileiro precisa declarar todos os bens adquiridos (tanto no free shop de embarque quanto as compras no Exterior) e pagar imposto de 50% sobre o que exceder US$ 500.